A Justiça Federal do Amazonas determinou, na última quarta-feira (13), a suspensão da realização da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, marcada para este domingo (17), no estado.
O juiz federal José Ricardo de Sales, que assinou a decisão, defendeu que o aumento de casos e mortes causados pelo covid-19 no estado do Amazonas não permite a realização do exame, que geraria aglomerações e mais riscos de contágio.
Segundo Sales, a suspensão deve ser mantida até durar o estado de calamidade pública no Amazonas. Caso a decisão seja desrespeitada, o juiz ainda definiu uma multa diária de R$ 100 mil.
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Situação do Amazonas
Até às 18h desta quarta-feira (13), foram registrados 5.879 óbitos e 219.544 casos por covid-19, de acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
Em Manaus, capital do Amazonas, no domingo (10), foi registrado recorde no número de enterros diários. Foram 144 corpos, terceiro dia consecutivo de patamares superiores a 100. A média diária de velórios subiu quase 90% nos quinze dias entre a última semana de dezembro e a primeira de janeiro. Somente no sábado (8), 235 pessoas foram hospitalizadas, maior patamar já alcançado.
A prefeitura de Manaus deve voltar a instalar câmaras frigoríficas no cemitério Nossa Senhora Aparecida, onde são realizados a maior parte dos rituais fúnebres da região. As estruturas serão destinadas ao armazenamento de corpos que não puderam ser enterrados de imediato, devido à alta demanda causada pela covid-19.
Pedido negado em todo o país
Na última terça-feira (12), a Justiça Federal em São Paulo negou o pedido de adiamento do Enem em todo o país, realizado pela Defensoria Pública da União, em conjunto com a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e as entidades Campanha Nacional pelo Direito à Educação e Educafro.
Cerca de 50 entidades acadêmicas enviaram, na sexta (8), uma carta ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, demonstrando preocupação com a realização das provas em meio ao aumento dos números de casos e óbitos por covid. No documento, afirmam que as medidas asseguradas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) “não são suficientes para garantir a segurança da população brasileira, num momento de visível agravamento da pandemia no país”.