Presidente da Câmara e o parlamentar amazonense garantem novo texto do PL tem muitas travas à grilagem e ao desmatamento
Responsáveis por administrar mais de U$ 4,6 trilhões em ativos, um grupo de investidores da Noruega, Holanda, Reino Unido e Japão ouviu por mais de 60 minutos os relatos do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do deputado Marcelo Ramos (PL-AM) relator do projeto de Lei da regularização Fundiária (PL 2633/2020), além do deputado José Silva (SDD-MG), autor do PL.
Representantes de fundos de investimento globais vinham pressionando o governo e o parlamento a detalhar o texto, receosos de que o PL possa contribuir para a devastação da Amazônia. Após a videoconferência, a avaliação é de que o diálogo foi esclarecedor e desmontou muita desinformação que existia sobre o PL.
“Depois de muita desinformação, vai ficando claro que a aprovação do PL da regularização fundiária é instrumento fundamental de combate a grilagem e ao desmatamento”, disse Ramos. Segundo Ramos, algumas alterações no projeto comprovam isso, como os artigos que limitam a regularização remota de terras ocupadas até 2008, em propriedades de até 6 módulos fiscais, e com comprovação de posse produtiva, vedando a titulação em áreas de conflitos, terras indígenas e quilombolas.
Entenda o assunto – Para avançar no tema, em dezembro, o Executivo editou uma Medida Provisória com esse teor. O texto perdeu a validade após críticas de que a proposta do governo favorecia a grilagem por conceder título de propriedade a quem, por meio de uma autodeclaração, ocupou terras da União. Em alternativa, a Câmara elaborou um projeto com o mesmo objetivo, mas com regras diferentes.
Entre as principais mudanças, a medida acaba com a autodeclaração e recua o marco temporal, ao legalizar apenas terras ocupadas até 2008, e não mais até 2018, como previa a MP. Segundo o autor, deputado Zé Silva, a mudança é importante pois traz segurança jurídica e desestimula a invasão.
Além disso, outra mudança é sobre o tamanho dos terrenos que serão regularizados por georreferenciamento. A sugestão do Executivo era para que a medida valesse em extensões territoriais de até 15 módulos fiscais. O relator Marcelo Ramos, reduziu para seis, o que, segundo dados do Incra, corresponde da 92% das demandas por legalização de terras pendentes atualmente, a imensa maioria de minifúndios e pequenas propriedades.
Participantes da videoconferência
- Rodrigo Maia (DEM-RJ), Speaker of the House;
- Rodrigo Agostinho (PSB-SP), President of the Commission for Environmental Affairs and Sustainable Development;
- Alceu Moreira (MDB-RS), President of the Agriculture and Cattle Faming Caucus;
- Marcelo Ramos (PL-AM), Rapporteur of the Bill on Land Regularization (PL 2633);
- Zé Silva (Solidariedade-MG), leader of the Solidariedade Party in the House and specialist in sustainable agriculture;
- Embaixador Marcelo Dantas, Special Advisor to the Speaker of the House.
Fundos de investimento investors – Storebrand (Norway), Robeco (Netherlands), LGIM (United Kingdom), BlueBay AM(UK), Sumitomo Investment Management (Japan).
