Procuradoria Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor Instaurou Procedimento Administrativo para Apurar Suposto Aumento Abusivo

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) está investigando denúncias de aumento abusivo no preço da gasolina e do etanol em Manaus. A investigação foi motivada por notícias veiculadas na imprensa sobre mudanças significativas nos combustíveis, sem justificativa aparente.

O MPAM expediu um ofício ao Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM), solicitando relatórios de fiscalizações realizadas, denúncias e eventuais autuações por práticas abusivas no setor. O Procon-AM tem 15 dias para apresentar os relatórios detalhados.

Caso seja comprovada a existência de aumentos indevidos, o MPAM poderá adotar medidas judiciais e extrajudiciais para responsabilizar os envolvidos e garantir a normalização dos preços. A promotora de Justiça Sheyla Andrade ressaltou que o setor de comercialização de combustíveis é importante para a economia do Estado, mas não está isento de monitoramento.