O Ministério Público do Amazonas concedeu 20 dias de férias ao promotor Walber Nascimento, afastado das funções no órgão após comparar uma advogada a uma cadela durante uma sessão do Tribunal do Júri, em Manaus. 

O caso aconteceu na semana passada. Em um vídeo que circula nas redes sociais, o promotor se defende, diante do tribunal, dizendo que não ofendeu a advogada identificada como Catharina Estrella, mas que no quesito lealdade, não poderia compará-la a uma cadela, pois o animal seria mais leal. 

No Diário Oficial de quinta-feira (21), o subprocurador-geral de justiça para assuntos jurídicos e institucionais do MPAM, Aguinelo Júnior, concedeu 20 dias de férias ao promotor. 

“A Procuradoria Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, autoriza o gozo de 20 dia(s) de férias ao(à) Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final em epígrafe, relativas ao período aquisitivo 1º/2023, para fruição no período de 22/09/2023 a 11/10/2023”, determinou. 

No entanto, logo após o caso, a Corregedoria Nacional do MP afastou o promotor das funções. Segundo o corregedor, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, a fala de Nascimento caracterizou, em tese, a prática de conduta misógina e possível infração disciplinar decorrente de descumprimento de dever funcional. 

Oswaldo D’Albuquerque determinou, a título de providência acautelatória, o afastamento de Walber Nascimento de quaisquer funções no Tribunal do Júri do Amazonas. 

Também foi determinado que a Procuradoria-Geral de Justiça do MPAM proíba o promotor de participar de sessões plenárias do Tribunal do Júri e audiências judiciais, tornando sem efeito as que estejam em vigor.