O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Maraã, instaurou procedimento administrativo de acompanhamento e prevenção de proliferação do coronavírus, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sob comando da Secretaria de Saúde e demais órgãos municipais.

A Promotora de Justiça Karla Cristina oficiou a Secretaria de Saúde de Maraã, requisitando informações atualizadas acerca das providências adotadas para a detenção do vírus, bem como o acompanhamento de sua manifestação e controle da transmissão nas unidades da rede municipal de saúde, conforme orientações da Anvisa. A titular da PJ de Maraã requereu, ainda, a divulgação do aplicativo “CoronaVirus – SUS”, desenvolvido pelo Ministério da Saúde com o objetivo de conscientizar a população quanto à covid-19, em todas as unidades de saúde, inclusive quanto às plataformas em que está disponível para download.

Também oficiou a Secretaria de Educação e a Coordenação Regional da Secretaria de Educação do Estado (SEDUC) no município, requisitando informações acerca das providências de prevenção de transmissão nas escolas, inclusive quanto à necessidade de suspensão da frequência às aulas, como medida sugerida no âmbito do Estado pela Secretaria Estadual de Educação. E, à Secretaria de Cultura, a Promotora de Justiça pediu informações sobre a suspensão ou não das atividades recreativas, esportivas e as demais festividades que possam gerar aglomerações de pessoas no âmbito do município.

Texto: ASCOM