O Ministério Público do Amazonas, por meio da 42ª Promotoria de Justiça do Idoso e da Pessoa com Deficiência, instaurou Procedimento Administrativo para apurar o aumento da violência contra os idosos, registrada em Manaus, nos primeiros meses deste ano. Dados solicitados pelo Promotor de Justiça Vitor Moreira da Fonsêca à Delegacia Especializada de Crime Contra Idoso (DECCI) apontam que, no período de janeiro a maio de 2020, em relação ao mesmo período de 2019, houve um aumento de 15% no registro de ocorrências junto às delegacias da Capital e de 123% de denúncias online e pelo telefone.
De janeiro a maio, o número de ocorrências registradas passou de 3.132, em 2019, para 3.626, este ano. Já as denúncias, feitas pelos Disques 100, 180 e 181, subiram de 213 para 476, comparando o mesmo período do ano passado com 2020.
Para o titular da 42ª Promotoria de Justiça do Idoso e da Pessoa com Deficiência, além do maior volume de trabalho necessário para apurar cada caso, com mais TCOs (Termo Circunstanciado de Ocorrência), mais inquéritos policiais e mais trabalho nas promotorias de Justiça Criminal, o aumento da violência contra o idoso evidencia a necessidade de uma maior atenção quanto à vítima. “Esses crimes precisam ser investigados, é claro, mas os números também devem ser analisados em sua origem. Precisamos verificar se a curva é ascendente ou episódica, ou seja, se ocorreu em razão da pandemia e do isolamento social, para podermos atuar da melhor forma no sentido de conter a violência contra os idosos”, anunciou Vitor Moreira da Fonsêca.
A solicitação dos dados à DECCI foi encaminhada mediante o Ofício nº 291.2020.42PJ em razão do aumento da violência contra idosos verificado em outros estados, como o Ceará, onde houve aumento significativo do número de casos de violência contra idoso no período da pandemia.
O PA nº 09.2020.00000269-4 visa acompanhar as medidas adotadas no ano de 2020 pelo Governo do Amazonas quanto ao aumento do número de denúncias em relação à violência contra o idoso em Manaus. Dentre as medidas iniciais tomadas, incluem-se o pedido de informações à Delegacia Geral quanto ao tipo de reforço que será disponibilizado à DECCI, e à Sejusc, quanto às ações preventivas de violência contra o idoso.
“Não podemos atuar só na parte repressiva, também temos de dar especial atenção à parte preventiva, de educação, a fim de impedir que esse tipo violência venha a ocorrer. Por isso precisamos saber das diretrizes, dos planos de enfrentamento da violência contra o idoso. Além disso, queremos também a participação do Conselho Municipal do Idoso e da Fundação Universidade aberta da Terceira idade, pra verificar como a sociedade civil organizada e os estudiosos da gerontologia e do envelhecimento podem contribuir para conter essa situação”, apontou o Promotor de Justiça.
Denúncias ao Ministério Público, de toda natureza, podem ser enviadas pelo telefone linha direta 0800 092 0500 (ligação gratuita ou mensagens via WhatSapp) ou pelo endereço de internet denuncia.mpam.mp.br .
Confira a portaria do Procedimento Administrativo, na íntegra, em anexo.
Texto: Milene Miranda – ASCOM MPAM
