O Ministério Público Federal e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas ajuizaram uma ação na Justiça Federal pedindo a condenação da União, do estado do Amazonas e do município de Manaus pela falta de oxigênio em hospitais durante a pandemia de Covid-19, em janeiro de 2021.
A crise de abastecimento fez com que diversos pacientes internados em unidades de saúde morressem em decorrência da falta do insumo.
A ação afirma que União, governo estadual e municipal foram responsáveis pela “crise humanitária” e pede indenizações que chegam a 4 bilhões de reais. Segundo os órgãos, as gestões nos três níveis foram omissas no planejamento de ações no combate à pandemia.
Consoante as apurações, o poder público também foi omisso ao deixar de planejar adequadamente a remoção de pacientes para outros estados, mesmo ciente do colapso do sistema de saúde dentro de alguns dias e da existência de vagas disponibilizadas por outras unidades da federação.
Além disso, a inexistência de medidas coordenadas de distanciamento social e o incentivo a uso de medicamentos preventivos sem comprovação científica contribuíram para o colapso do sistema de saúde e para a falta generalizada de oxigênio medicinal no estado que ocorreu em janeiro de 2021.
De acordo com estimativas do Sindicato dos Médicos do Amazonas, cerca de 60 pessoas morreram por asfixia apenas no dia 14 de janeiro daquele ano.
A ação ajuizada requer o pagamento de 1,6 bilhão de reais por danos individuais causados às vítimas, como violações aos direitos à vida e à saúde, e mais 2,4 bilhões de reais pelos danos sociais e morais coletivos.
Fonte: carta capital
