Surgem novas evidencias de envolvimento do alto escalão da SUSAM em novo esquema de corrupção, liderada pelo Senhor LINDINALDO GOMES DOPS SANTOS, atual GERENTE DE MATERNIDADES da SUSAM, que, aliás, possui estreitas ligações com o gabinete do Secretário Executivo, que de acordo com as informações colhidas detêm, inclusive, a senha pessoal de acesso ao sistema SEFAZ daquele secretário.
Segundo as denúncias, Lindinaldo atua no que chamaremos de “núcleo da terceirização de mão de obra”, que envolve a contratação dos serviços entre as maternidades e seus afilhados (empresas laranjas), dada sua posição de comando, que utiliza para atrapalhar o andamento e pagamento dos contratos vigentes, prejudicando os prestadores de serviços que estão fora desse esquema, tudo para depois colocar seus afilhados nesses serviços.
DO ESQUEMA FRAUDULENTO: Como evidências dessa prática, as denúncias apontaram que Lindinaldo favorece seus afilhados, indicando-os para prestação de serviços nas maternidades e Unidades de Saúde controladas pela SUSAM; da seguinte forma: Após retirar dos serviços os prestadores detentores dos contratos (dificultando sua permanência – pelo atraso no pagamento dos serviços, dentre outras medidas descabíveis), ele indica para contratação uma empresa afilhada, juntamente, com duas cotações de coberturas (empresas muitas vezes fantasmas ou que não estão em atividade normal), que servem, somente, para dar o ar de legalidade a essa proposta.
Esse esquema é, principalmente, aplicado nos serviços de maqueiro, limpeza e conservação e lavanderia nestas unidades de saúde, sendo a falta de transparência e critérios para essas contratações, que facilitam a ocorrência dessas irregularidades, facilitando o beneficiamento de empresas duvidosas e sem capacidade técnica para execução dos serviços, as denúncias partiram de pessoas ligadas as seguintes unidades de saúde: Pronto Socorro da Criança Zona Oeste, Pronto Socorro da Criança Zona Sul, Maternidade Nazira Daou e Maternidade Balbina Mestrinho. É praticamente impossível dimensionar o total de recursos públicos que já foram desviados por esse esquema de fraude e corrupção.
EMPRESA BENEFICIADA: uma das empresas beneficiadas é a JURANDIR ALBUQUERQUUE DOS SANTOS, cunho nome fantasia é MISIE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, que segundo as denúncias pertence a Lindinaldo, e, fornece programas para gestão de cadastramento de informações nas unidades de saúde, em especial, das consultas e exames realizadas naquelas unidades de saúde, mas, segundo de constatou, ela é, totalmente, incapaz de prestar um serviço adequado, já que não possui a qualificação técnica necessária para executar esses serviços, visto que, os programas fornecidos são ineficaz para gerar e manter o registro dos procedimentos requeridos e essenciais para o funcionamento dessas unidades de saúde.
O que emerge desses fatos é a ameaça de nascer uma nova “Maus Caminhos”, pois os denunciados, ao arrepio da Lei, constituem, promovem, financiam e integram o que podemos denominar de organização criminosa.
O que mais chama a atenção, neste caso, são as evidências na falta de controle do Governo do Estado em relação à gestão dos contratos na unidades de saúde, assim, Identificamos pouco ou nenhum cuidado nas contratações realizadas pela SUSAM para as unidades de saúde, ocasionando um alto grau de desordem administrativa e graves ilegalidades perpetradas pelo gestor responsável pela regularidade e fiscalização desses processos, fato que proporciona a formação dessa embrionária organização criminosa.
Dessa forma, os fatos narrados necessitam de apuração continua e aprofundada dos órgãos responsáveis pela fiscalização e regulamentação do Poder Público Executivo, além de investigação por parte do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, bem como da Auditoria Interna da própria SUSAM.
Fonte: Portal i9Manaus
