As fiscalizações de trânsito realizadas no Natal resultaram em 34 flagrantes de condutores dirigindo sob o efeito de bebida alcoólica, segundo dados do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM). Vinte e cinco veículos foram removidos para o parqueamento, por diversas irregularidades.
De acordo com o coordenador do Neot, Victor Mansur, um mustang foi removido porque o condutor fugiu do local. As equipes solicitaram que o condutor fizesse o teste do bafômetro, mas ele abandonou o local. Cerca de uma hora depois, o advogado do condutor apareceu pedindo desculpas, mas o veículo já havia sido removido.
As fiscalizações aconteceram da noite desta quinta (24) até a manhã da sexta-feira (25/12). As blitze foram montadas nas avenidas Efigênio Sales, Mário Ypiranga Monteiro e Governador José Lindoso.
No total, 191 pessoas foram autuadas por diversos tipos de irregularidades. Além disso, 10 pessoas se recusaram a fazer o teste do bafômetro e 25 condutores tiveram os veículos removidos.
A operação Lei Seca foi realizada em diversas zonas da cidade visando combater as irregularidades no trânsito durante as comemorações natalinas.
No artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) consta que as pessoas flagradas dirigindo sob efeito de bebida alcoólica devem ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) recolhida e perder o direito de dirigir por 12 meses, sendo ainda multados em R$ 2.934,70.
Já os condutores que se recusarem a fazer o teste do bafômetro são enquadrados no artigo 165-A, que prevê as mesmas sanções aplicadas a quem testou positivo no bafômetro.