Após semanas de debate com entidades e secretarias municipais e estaduais de saúde, o Ministério da Saúde estabeleceu nesta terça-feira (1) que a vacinação contra o coronavírus vai ocorrer em quatro fases no país após aprovação de imunizante pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Profissionais da saúde e idosos a partir de 75 anos farão parte do grupo prioritário do Plano Nacional de Vacinação. 

De acordo com o que ficou estabelecido pelo governo federal, na primeira fase, devem entrar trabalhadores da saúde, população idosa a partir dos 75 anos de idade, pessoas com 60 anos ou mais que vivem em instituições de longa permanência (como asilos e instituições psiquiátricas) e população indígena. Em um segundo momento, entram pessoas de 60 a 74 anos. A terceira fase prevê a imunização de pessoas com comorbidades que apresentam maior chance para agravamento da doença (como portadores de doenças renais crônicas e cardiovasculares). A quarta e última deve abranger professores, forças de segurança e salvamento, funcionários do sistema prisional e população privada de liberdade.

Segundo o Ministério da Saúde, pelos estudos observados até agora, não haverá doses suficientes em 2021 pra imunizar a totalidade da população.

O secretário de Vigilância em Saúde da Pasta, Arnaldo Medeiros, salientou que o plano apresentado nesta terça-feira é preliminar e que sua estrutura final dependerá das vacinas disponibilizadas. 

— É importante destacar que o plano que está sendo discutido ainda é preliminar e sua validação final vai depender da disponibilidade, licenciamento dos imunizantes e situação epidemiológica de cada região.

Estão sendo analisados pela Anvisa os estudos envolvendo vacinas desenvolvidas pelos laboratórios Pfizer, Astrazeneca (em parceria com a Universidade de Oxford) e Sinovac (em parceria com o Instituto Butantan). 

Durante a reunião com o grupo técnico da pasta, a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério, Francieli Fantinato, detalhou que a vacinação deve obedecer também critérios logísticos de recebimento e distribuição das doses. 

As fases desenhadas pela equipe técnica priorizam grupos, divididos conforme análise de dados internacionais – a partir do Centro de Controle de Doenças norte-americano – e nacionais, com informações que levam em conta nuances epidemiológicas da Covid-19 entre os brasileiros, bem como comorbidades e dados populacionais.

Ao todo, os quatro momentos da campanha somam 109,5 milhões de pessoas imunizadas, em duas doses, como previsto pelos esquemas vacinais dos imunizantes já garantidos pelo Ministério da Saúde – Fiocruz/AstraZeneca e por meio da aliança Covax Facility. 

Na reunião, Franciele reforçou que o planejamento de população vacinada e fases é preliminar e pode sofrer alterações, a depender de novos acordos de aquisição de vacinas com outras farmacêuticas, após regulamentação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

Para se prevenir contra o desabastecimento, o Ministério da Saúde informou que negocia novas aquisições de seringas e agulhas para atender à demanda para vacinação contra o coronavírus. Está em andamento processo de compra de 300 milhões de seringas e agulhas no mercado nacional para aplicação das doses, e outras 40 milhões no mercado internacional. Para a aquisição interna, já foi realizada pesquisa de preços e emissão de nota técnica para elaboração do edital de compra. 

O Brasil já possui garantidas 142,9 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 por meio dos acordos Fiocruz/AstraZeneca (100,4 milhões) e Covax Facility (42,5 milhões). No mês passado, o Ministério da Saúde sediou encontros com representantes dos laboratórios Pfizer BioNTech, Moderna, Bharat Biotech (Covaxin) e Instituto Gamaleya (Sputnik V), que também possuem vacinas em estágio avançado de pesquisa clínica, para aproximação técnica e logística.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que nenhuma delas está descartada: 

— Estamos na prospecção de todas as vacinas. Todas são importantes.

Além do Ministério, integram o grupo de discussão sobre o Plano Nacional de Vacinação a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto Nacional de Controle e Qualidade em Saúde (INCQS), a Fiocruz, o Instituto Butantan, o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), sociedades médicas, conselhos federais da área da saúde, Médicos Sem Fronteiras e integrantes dos Conselhos Nacionais de Secretários Estaduais e Municipais de Saúde (Conass e Conasems).