Senadores manifestam apoio á votação da PEC de Plínio Valério que limita em oito anos o mandato de ministros do STF
_ Eu vou continuar insistindo, da tribuna, nas Comissões, seja lá onde for, na ideia de que é preciso que o Senado assuma a sua responsabilidade_ cobrou Plínio
BRASÍLIA . Diante da crise de credibilidade e envolvimento de ministros da Corte no escândalo de fraudes do Banco Master, os senadores Sérgio Moro (UB-PR) e Jorge Kajuru (PSB-GO) , manifestaram apoio a votação da PEC de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que limita o mandato de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em 8 anos, mesma duração do mandato de senadores. O tema foi trazido, em discurso no Senado, por Moro. A PEC foi apresentada por Plínio em 2019 e está a espera de votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Posteriormente Kajuru também apresentou proposta limitando os mandatos e poderá ser apensada a que está com tramitação mais avançada.
_ Esse desmando do Ministro Moraes, as coisas que o ministro Toffoli andou fazendo, que o Gilmar faz, que o Barroso andou fazendo, são dignas do nosso repúdio. Essa PEC está aí, dormitando. A gente está lutando por ela, então é o momento. _ defendeu Plínio.
Plínio agradeceu a Moro e disse ser salutar que tenha trazido á tribuna o tema de sua PEC que estabelece mandato de ministro para que não continuem agindo como se o STF fosse o Olimpo onde podem tudo, pois não podem.
_ Eu acho que fixar mandato de ministro é de extrema importância, para que eles sintam: “Eu entro hoje; eu saio daqui a oito anos; eu vou voltar a ir a aeroporto, eu vou voltar a ir a restaurante, eu vou voltar a levar minhas crianças à praça”, porque eles não fazem mais isso; julgam-se semideuses. E o ser humano tem isso, porque o poder embriaga, o poder é sedutor. E quem bebe na fonte do poder fica embriagado e pensa que pode tudo _ completou.
Com a PEC parada na Casa, em função da pressão contrária dos ministros supremos contra a cúpula do Legislativo, Plínio diz que a culpa do STF usurpar seu poder de legislar, é do próprio Senado.
E a culpa é nossa, porque, mesmo que eles teimem em fazer isso, se quiséssemos nós, se a maioria quisesse, já não o fariam mais. Já teríamos dado o remédio amargo de que essa doença grave precisa, que é o impeachment de um ministro. Não é nada demais querer impichar um ministro. E eu disse aqui, quando novamente falavam que nós não devemos fazer isso: então tirem da Constituição. A Constituição é que diz que o Senado pode – e eu acho que deve -, nessas horas, fazer o que tem que fazer. É única instituição deste país que pode, nesse caminhão desenfreado, dar uma freada e acomodar a mercadoria que vem lá atrás. O Brasil precisa ser sacudido para ser colocado no lugar disse Plínio.
Sobre o comentário dos ministros da Corte de que estão querendo banalizar o instituto do impeachment com tanto pedido encaminhado ao Senado , Plínio deu a receita :
_ Não banaliza. É simples não ter pedido, basta que os senhores se comportem como ministros.
