SITUAÇÃO FISCAL
A Prefeitura de Manaus atingiu o nível máximo na última análise sobre Capacidade de Pagamento (Capag) do Tesouro Nacional e garantiu nota máxima, ‘A’, nos três indicadores que compõem a metodologia de cálculo da avaliação: liquidez, poupança corrente e endividamento do município. A análise Capag do Tesouro Nacional monitora a situação fiscal dos entes subnacionais que podem realizar operações de crédito com garantia da União.
Ao mesmo tempo em que a classificação concede prioridade aos entes municipais na contratação de novas operações de crédito, é traçado um perfil deste e obtém-se um panorama da situação fiscal de cada município.
“É mais uma prova do trabalho sério que estamos desenvolvendo. A equipe desta prefeitura é comprometida e desde o primeiro dia em que assumi a administração da cidade de Manaus, vejo o quanto nossas ações estão fazendo a diferença em todos os setores de nossa competência, seja na Educação, na Infraestrutura, na Saúde, e agora nas Finanças, além dos demais segmentos, que também se destacam. A gente está aqui para fazer diferente, para fazer o melhor na vida da nossa população que está sentindo e vivenciando cada passo que está levando Manaus para um outro patamar”, mencionou o prefeito David Almeida.
O secretário Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), Clécio Freire, considerou o desempenho como uma vitória laboral de todos os servidores, que não mediram esforços para enfrentar dois fortes ciclos pandêmicos, além dos reflexos econômicos causados pela maior cheia da capital.
“Com a determinação e o apoio do prefeito David Almeida, que sempre esteve focado no equilíbrio das contas municipais, conseguimos sobrepujar todas as adversidades e ainda alcançar o Capag A. Foi um esforço mútuo que nos colocou à frente de grandes capitais como Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo”, observou o secretário da Semef.
Os indicadores do Capag foram divulgados neste início de maio e se referem aos números do exercício financeiro de 2021. Conforme o relatório, Manaus alcançou um dos melhores percentuais no indicador Liquidez, 6,87%, que apura a existência de recursos prontamente utilizáveis e não vinculados a determinados destinos, para fazer frente às obrigações financeiras de curto prazo. Estar entre os melhores índices de liquidez significa que a atual gestão municipal se preocupa em manter as contas equilibradas.
Além disso, o município de Manaus obteve melhora em todos os indicadores do Capag. A Dívida Consolidada do município representou 58,7% sobre a Receita Corrente Líquida, percentual 3,14% menor que o observado em 2020, o que atribuiu conceito “A” ao indicador de endividamento.
Já na Poupança Corrente, embora a Receita Corrente ajustada tenha obtido um acréscimo nominal de 11,52%, as despesas correntes não cresceram na mesma proporção, o que permitiu que o percentual desse indicador alcançasse o conceito “A”.
O que é Capag?
A análise da Capacidade de Pagamento apura a situação fiscal dos entes subnacionais, que podem realizar operações de crédito com garantia da União. O intuito da Capag é apresentar de forma simples e transparente se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional.
A metodologia do cálculo, dada pela Portaria MF nº 501/2017, é composta por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Logo, avaliando o grau de solvência, a relação entre receitas e despesas correntes e a situação de caixa, faz-se o diagnóstico da saúde fiscal do Estado ou município.
Os conceitos e variáveis utilizados e os procedimentos a serem adotados na análise da Capag foram definidos na Portaria STN nº 882/2018 e variam de A a C.
