A Prefeitura de Manaus, por meio da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), e o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) celebraram na manhã desta quinta-feira, 24/6, um convênio de cooperação técnica com o objetivo de fortalecer a fiscalização dos serviços públicos essenciais, assegurando uma maior garantia aos direitos dos usuários.
O termo referente à parceria entre as duas instituições foi assinado pelo diretor-presidente da Ageman, Fábio Augusto Alho da Costa, e pelo diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe Campos, na sede do Procon-AM, no bairro Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus.
O convênio prevê o intercâmbio permanente de informações, a fim de viabilizar a fiscalização do Procon-AM em relação aos serviços públicos submetidos à regulação da Ageman, como o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, a iluminação pública, o estacionamento rotativo pago Zona Azul, entre outros.
A iniciativa terá vigência de dois anos e não representa ônus financeiros para nenhuma das instituições conveniadas.
“Com esse convênio, ganha principalmente o usuário, pois iremos ampliar a nossa comunicação entre as duas instituições, de modo a conferir uma maior agilidade e efetividade às ações de poder regulatório, normalizador, controlador e fiscalizador dos serviços públicos delegados prestados no âmbito do município de Manaus”, afirmou Fábio Alho.
Para o diretor-presidente Jalil Fraxe, o conhecimento técnico da Ageman contribuirá significativamente para a elaboração dos pareceres do instituto na busca pela solução dos conflitos dos consumidores, assegurando, acima de tudo, a proteção do usuário em suas relações de consumo.
“Vamos trabalhar de forma cooperativa, o que efetivamente contribuirá para a solução das demandas com mais agilidade, tanto por parte da Ageman, como também na esfera do Procon-AM. Será um combustível a mais para a melhoria da prestação dos serviços públicos”, afirmou Fraxe.
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Texto – Tereza Teófilo / Ageman
Fotos – Divulgação / Procon-AM e Ageman
