Após tomar conhecimento sobre a tentativa de retirada dos equipamentos e insumos do hospital de campanha municipal, localizado no Lago Azul, zona Norte, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou nesta quinta-feira, 18/6, uma inspeção na unidade administrada pela Prefeitura de Manaus. “Como tem patrimônio público, cabe ao MPAM acompanhar e resguardar, de certa forma, esse patrimônio. A legislação exige que tudo seja inventariado e publicado no portal da transparência”, afirmou a promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Cláudia Câmara, responsável pela inspetoria, que também foi acompanhada pelo secretário municipal de Saúde, Marcelo Magaldi.
Na quarta-feira, 17, o município foi surpreendido pela mobilização de uma rede privada de saúde, juntamente com uma guarnição do Exército Brasileiro (EB), no hospital de campanha, com a intenção de realizar o transporte de equipamentos e insumos, que estavam internalizados na unidade, para Boa Vista (RR), onde uma unidade similar está sendo montada.
De acordo com a promotora, para a saída de todos os bens públicos que constam no hospital da Prefeitura, inclusive os que forem doação, é necessária uma formalização, por meio de solicitação ou requisição, para que haja controle desse material. Por sua vez, a partir disso, a administração pública pode decidir se os mesmos devem ser doados ou em comodato.
“Assim que concluído isso, cada instituição pegará o que lhe pertence e dará o destino que entender for apropriado. Minha avaliação foi positiva e essa visita irá gerar um relatório que inspeção, que integrará um processo administrativo referente ao hospital, já em andamento no MPAM e que estamos acompanhando”, explicou Cláudia Câmara.
Durante a inspeção pôde ser identificado que todas as medidas legais já estão sendo tomadas pela Prefeitura de Manaus para proceder o inventário dos bens públicos, tendo sido concluído o levantamento dos bens e, agora, a fase é de tombamento e identificação.
O titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Marcelo Magaldi, afirmou que todo o processo está acontecendo de forma transparente e que, assim que finalizado, o inventário será repassado ao MPAM.
“De forma bem transparente mostramos todo o hospital, seu funcionamento e equipamentos, à promotora. É importante a participação dos órgãos de controle, como fiscalizador, para saber como funcionou e como está sendo o encerramento do hospital, que já cumpriu sua missão dando alta a mais de 600 pacientes. A promotora observou todas essas questões quanto o encerramento das atividades, principalmente no que se refere aos equipamentos, incluindo os bens doados e seus direcionamentos”, ressaltou Magaldi.
Com 67 dias de funcionamento, o hospital de campanha municipal concedeu um total de 602 altas médicas e hoje possui uma taxa de 12% de ocupação, de um total de 180 leitos, entre enfermarias, semi-intesivas e UTI.
Texto – Mônica Figueiredo / HCM
