O cuidado e a assistência oferecidos a crianças e adolescentes neurodivergentes entraram no foco das fiscalizações do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Na nova etapa do programa Blitz TCE, iniciada nesta terça-feira, 20, a Corte de Contas realizou visitas técnicas a dois Centros de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAICs) da capital: Dr. Afrânio Soares, no bairro Parque Dez de Novembro e Alexandre Montoril, no bairro Petrópolis.
“Estamos ampliando o alcance da Blitz TCE e reforçando o caráter pedagógico do programa. Já começamos a colher resultados positivos a partir das visitas anteriores, com providências adotadas pelos órgãos fiscalizados, e agora avançamos para uma área extremamente sensível e estratégica: o cuidado com nossas crianças”, afirmou a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins.
De acordo com o auditor Luciano Simões de Oliveira, chefe do Departamento de Auditoria em Saúde (DEAS) e coordenador do programa Blitz no âmbito da saúde, esta nova fase do programa terá uma série de inspeções voltadas à rede de apoio infantojuvenil, com atenção especial à infraestrutura, aos recursos humanos e aos insumos disponíveis para o atendimento de crianças com necessidades específicas.
“Hoje iniciamos uma nova frente de fiscalização nos CAICs, voltada especialmente à atenção de crianças neurodivergentes. Verificamos uma grande dificuldade da administração pública em manter especialidades essenciais, como a neuropediatria, e também carências em insumos básicos. Esses problemas serão notificados para que a gestão municipal possa adotar providências”, explicou o auditor Luciano Simões de Oliveira, chefe do DEAS e coordenador do programa Blitz na área da saúde.
Durante as visitas, a equipe técnica do Departamento de Auditoria em Saúde (DEAS) identificou pontos críticos relacionados à escassez de profissionais especializados, como neuropediatras, além da insuficiência de materiais básicos para a rotina diária de trabalho, como luvas, seringas, esparadrapos e outros equipamentos de proteção individual (EPI’s).
Os dados coletados nas visitas aos CAICs serão consolidados em relatórios técnicos e enviados à Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas (SES-AM), que será responsável por responder às recomendações emitidas.
Blitz TCE
Lançado em fevereiro de 2024, o programa Blitz TCE tem como objetivo fiscalizar in loco, de forma técnica e imediata, unidades públicas nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e meio ambiente. As ações são desencadeadas a partir de denúncias da população ou de levantamentos técnicos internos.
A população também pode colaborar com o programa denunciando irregularidades por meio do Whatsapp (92) 99199-5518 ou pelo e-mail blitz@tce.am.gov.br.
