O Programa de Formação de Agentes de Controle Social (PROFAC), desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), foi destaque no primeiro encontro dos Diálogos sobre o Controle Social do Fundeb, realizado de forma online nesta quarta-feira (21). O evento foi promovido pelo Grupo de Estudos em Gestão e Financiamento da Educação (Gefin), da Universidade Federal do Pará (UFPA).
Representando o TCE-AM, a professora France Clayre Moutinho da Silva Melo, do Departamento de Auditoria em Educação (DEAE), apresentou o PROFAC como exemplo de boa prática em formação e capacitação de conselheiros dos CACS-Fundeb. Segundo ela, o programa é uma ponte entre o conhecimento técnico e a ação cidadã. “O PROFAC surgiu para transformar a relação da sociedade com o patrimônio coletivo”, afirmou.
A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, destacou a importância de apoiar iniciativas como o PROFAC, que completa 10 anos este ano. “Investir na formação cidadã é garantir que os recursos públicos, especialmente na educação, sejam aplicados com responsabilidade e transparência”. “O PROFAC é uma das nossas maiores contribuições para esse processo”, pontuou.
A iniciativa faz parte de um projeto de pesquisa financiado pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), com representantes dos estados do Amazonas, Pará, Roraima, Rondônia, Tocantins, Amapá, Acre e Piauí, que analisa os gastos em educação na Amazônia e busca construir nesses diálogos, a partir da escuta dos conselheiros integrantes dos CACS-FUNDEB, ações formativas mais próximas da realidade local.
Coordenado pela Escola de Contas Públicas (ECP), o PROFAC está em atividade há dez anos e tem como missão capacitar cidadãos e instituições para a fiscalização dos recursos públicos, com ênfase na área da educação. “Os conselheiros do Fundeb enfrentam desafios como a falta de acesso a documentos e pressões políticas. O PROFAC oferece as ferramentas necessárias para que exerçam sua função com segurança e eficiência”, reforçou France Melo.
Programação
Os próximos encontros ocorrerão às 18:30 nos seguintes dias:
2° Encontro – 04/06/2025 (Convidada: Rosana Cruz – UFPI/UFPA; Debatedora: Márcia Santos – UFPA)
3° Encontro – 11/06/2025 (Convidado: Everaldo Lino – TCM/PA; Debatedora: Claudete Ranieri – UFPA)
4° Encontro – 25/06/2025 (Convidada: Marilene Feijão – UFPA; Debatedor: Pelegrino Verçosa – UFAC)
Texto: Maria Karine Foto: Filipe Jazz
