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Projeto apresentado no início deste mês pelo deputado federal Zé Silva (SD-MG) reúne demandas que vinham sendo apresentadas pelo setor mineral.
A proposta visa criar uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), incluindo a concessão de benefícios fiscais para as mineradoras.
Durante o balanço semestral do setor, realizado na última quinta-feira (24) pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), a entidade, que representa as principais mineradoras do país, destacou a importância da aprovação do PL. Segundo o Ibram, a proposta é crucial para impulsionar a produção de minerais essenciais para a transição energética e a descarbonização da economia.