A liderança no Índice de Transparência da Covid-19 (ITC-19), alcançada por Manaus duas vezes no mês de agosto deste ano, repercutiu mais uma vez, nacionalmente, com a publicação da entrevista, nesta semana, do controlador-geral do Município, Arnaldo Flores, no site da Open Knowledge Brasil. Na última avaliação, divulgada em 28 de agosto, a cidade manteve-se no topo do ranking das capitais de transparência de dados relacionados à pandemia.
“Transparência, para mim, vai muito além de uma prestação de contas obrigatória. É um dever cívico e democrático, que mune o cidadão de informação e lhe dá confiança de continuar pensando no melhor, não para si, mas para o coletivo, a cidade. Foi assim na nossa administração antes da pandemia, está sendo com esse reconhecimento dos gastos de enfrentamento à Covid-19 e há de continuar nas próximas gestões, pois estamos deixando um sistema pronto para manter a confiança das pessoas na prefeitura”, destacou o prefeito Arthur Virgílio Neto.
A capital amazonense foi a primeira a atingir a pontuação máxima (100 pontos) da escala do Índice de Transparência da Covid-19 (ITC-19) em 13 de agosto, após aprimorar a publicação de informações sobre a capacidade de testagem, além de dados sobre disponibilidade de leitos. O feito foi repetido no último levantamento divulgado no dia 28 do último mês.
Na entrevista, o controlador-geral Arnaldo Flores destacou as mudanças provocadas pelo Índice de Transparência da Covid-19 no cotidiano da administração. “As ferramentas digitais ajudaram a aproximação, inclusive com os outros setores, que passaram a se reunir virtualmente, já que estão em teletrabalho. Desde então, não paramos, pois as avaliações são constantes. Hoje, pesquisadores vão poder encontrar os dados que procuram diretamente no portal, de onde podem ser baixados, usados e trabalhados de diversas formas, sem precisar encaminhar pedidos de acesso à informação”, destacou.
Segundo o controlador, a transparência de Manaus foi aprimorada a partir das metodologias que as organizações propuseram. ”Foi um avanço com a colaboração de cada um”, enfatizou. A produção e a publicação de informações diárias sobre a pandemia são organizadas em uma dinâmica do grupo de trabalho.
A Controladoria Geral do Município é responsável por coordenar a implementação do “Portal da Covid-19”, assim como apontar desafios e pesquisar a legislação competente. Os técnicos da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) são encarregados de produzir, qualificar, atualizar e publicar as informações no portal. A Secretaria de Finanças, por sua vez, conta com uma área de Tecnologia da Informação e, por isso, oferece suporte para todas as secretarias, inclusive para a de Saúde. Por fim, a Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom) administra o contrato do portal junto ao fornecedor, que está construindo e evoluindo o espaço.
As informações encontradas nos portais são fornecidas e baixadas pelo e-SUS Notifica, GAL ou Sivep-Gripe.
Avaliação
Toda coleta dos dados avaliados pelo ITC-19 se baseou em publicações periódicas de portais oficiais dos órgãos de saúde e controle municipais, estaduais e federal. O índice é representado em uma escala de 0 a 100, em que 0 representa o ente menos transparente e 100, o mais transparente.
A Open Knowledge Brasil, também chamada de Rede pelo Conhecimento Livre, é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos e apartidária, que atua no país desde 2013. Ela desenvolve e incentiva o uso de tecnologias cívicas e de dados abertos, realizando análises de políticas públicas e promovendo o conhecimento livre, para tornar a relação entre governo e sociedade mais transparente e participativa.
Texto – Beathriz Torres / Semcom
