O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) revogou o pedido de medida cautelar formulado pelo candidato a vereador derrotado, Raione Cabral Queiroz. Raione apresentou denúncia dizendo que o marido da Deputada Mayara recebia da Prefeitura de Coari sem trabalhar. O TCE confirmou que a denúncia é falsa.

Conforme a denúncia falsa de Raione, que também é radialista na Rádio Tiradentes, o médico oftalmologista Luiz Reis Barbosa Júnior continuava com vínculo empregatício na Prefeitura de Coari, mesmo morando há dois anos em Manaus com sua esposa, a deputada Mayara Pinheiro (Progressistas).
Segundo a denúncia fraudulenta, o oftalmologista estaria ocupando dois postos da cidade, que somam carga semanal de 60 horas. No pedido de medida cautelar, Raione pedia a imediata suspensão dos referidos contratos e seus pagamentos, porém, após deferimento da medida, a Prefeitura Municipal de Coari e o Médico Luiz Reis apresentaram defesa com documentos que derrubaram as alegações do radialista.

A defesa provou que o médico não fazia parte do quadro de servidores desde 30 de outubro de 2019, e que o mesmo havia sido desligado do único cargo que efetivamente ocupava no dia 31 de outubro do mesmo ano.

Em sua decisão, a conselheira Yara Lins, decidiu por revogar a medida cautelar referida, uma vez que foi constatada a perda do objeto da acusação diante das provas apresentadas pela Prefeitura e o médico falsamente acusado.

“Dito isso e considerando que a medida cautelar tinha como objeto a suspensão de pagamento ao médico mencionado, entendo que, uma vez comprovada que à época da determinação de suspensão os
pagamentos já não estavam mais sendo realizados, dada a rescisão do contrato de trabalho firmado, houve
perda de objeto”, diz trecho do documento.

Histórico de perseguições

Ainda neste ano, Mayara Pinheiro foi alvo do radialista Raione Cabral, que faz parte do grupo político opositor à família Pinheiro. Em setembro, Raione acusou a deputada de manter 10 funcionários fantasmas em seu gabinete, porém, o Tribunal de Contas do Estado rejeitou a denúncia por desprovimento de provas concretas sobre o caso.

Além das acusações infundadas, o radialista já chamou a deputada de ‘quenga’ e chegou a compartilhar fotos de Mayara grávida, utilizando legendas com palavras de baixíssimo calão.

Por mais estas acusações falsas, Cabral deverá responder na justiça por denunciação caluniosa e danos morais.