Ação será nos dias 21 e 22 de abril, para moradores e usuários do rio Mariepauá
A segunda fase do mutirão de cadastro e regularização ambiental da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Juma acontece nos dias 21 e 22 de abril. Promovida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), a ação visa facilitar o acesso dos comunitários a políticas públicas, benefícios e financiamentos.
No mutirão, a população local terá a possibilidade de atualização do Cadastro Ambiental Rural (CAR), e a emissão e atualização do Cartão de Produtor Rural e da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). O Pronaf é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
O atendimento aos comunitários ocorrerá no horário das 8h às 16h, nos dois dias, no Núcleo de Conservação e Sustentabilidade (NCS) Victor Civita, localizado na comunidade Abelha. Nesta segunda fase serão beneficiados moradores do rio Mariepauá, setor Mariepauá de Cima e setor Cachoeira, área que compreende oito comunidades.
“O objetivo principal desta atividade é garantir que eles tenham acesso a políticas públicas e que a gente consiga desenvolver diferentes cadeias produtivas dentro da UC. Que ao final eles consigam ter acesso aos financiamentos e assim desenvolver a sua atividade produtiva”, disse Khimberlly Sena, gestora da RDS do Juma.
A gestora explica que a região do rio Mariepauá é a mais distante da Unidade de Conservação. O trajeto na região é muito sinuoso, e a viagem para a sede do município mais próximo, Novo Aripuanã, leva cerca de 10 a 24 horas de deslocamento por embarcação.
Etapas – Na primeira fase do mutirão foram atendidas 100 pessoas, de sete comunidades do rio Aripuanã, entre moradores e usuários da RDS. Para esta segunda fase, a equipe espera atender de 50 a 60 pessoas. A terceira fase está prevista para o mês de junho e deve abranger os rios Arauá e Aripuanã.
Parceria – A ação é uma parceria com o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam).
A proposta de levar o Idam para dentro da Unidade de Conservação, visa também diminuir o custo de deslocamento, o gasto com combustível e o tempo de viagem dos moradores até a sede do município mais próximo, que é Novo Aripuanã.
Documentação necessária – Para emissão e atualização do Cartão de Produtor Rural e da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), o comunitário deverá levar os seguintes documentos: carteira de identidade (RG); CPF; e cartão do Bolsa Família (para quem recebe).
Também é necessário o RG e CPF do cônjuge, apenas para pessoas casadas ou sob regime de união estável.
Para atualização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) é necessário levar apenas o RG e o CPF.