Amazonas – Uma criança de 13 anos que mora na comunidade Vista Alegre, no município de Borba (a 151 quilômetros de Manaus), está grávida de dois meses após ser estuprada. O suspeito de cometer o abuso sexual é Alberth Antunes de Souza Campos, 29, titular da Secretaria Municipal de Saúde. As informações são do site Diário Manauara.
O Conselho Tutelar informou que a denúncia foi formalizada pela mãe da vítima na última sexta-feira (23), com a presença da criança, mas preferiu não dar mais detalhes.
Após serem ouvidas, o Conselho Tutelar encaminhou a queixa para o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e registrou o acontecimento na 74ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Borba.
Denúncia
O caso teria sido descoberto pela genitora ao ler mensagens do denunciado marcando encontros com a criança. Os abusos sexuais aconteciam desde maio e seriam agenciados por uma mulher, identificada apenas como “Jaquiane”.
Em depoimento, a menor disse que Jaquiane era responsável por marcar os encontros sexuais com Alberth Antunes, quase que diariamente. A criança revelou, ainda, que os atos libidinosos aconteciam nas proximidades do Balneário do Lira. Em um dos encontros, o secretário Alberth Antunes chegou a dar dinheiro para a menina.
No inquérito policial, a mãe declarou que entregou a filha aos cuidados de Jaquiane por não ter condições financeiras, sem imaginar que a criança seria abusada sexualmente. A genitora está grávida do oitavo filho e a vítima passa por acompanhamento psicológico.
Ao Portal Diário Manauara, uma moradora ligada à família da vítima, que preferiu não se identificar, explicou que Alberth Antunes ofereceu R$ 20 mil para aos responsáveis da criança. O dinheiro seria usado para comprar o silêncio e remédios para a interrupção da gravidez.
“Após a menina ficar grávida, Alberth Antunes procurou o padrasto e a mãe da menina, alegando que não era o pai e afirmou que o verdadeiro pai seria algum namoradinho. Mesmo assim, ele ofereceu R$ 20 mil para comprar o silêncio, e que fosse feito o aborto”, declarou uma fonte ao Portal Diário Manauara.
As informações obtidas pela reportagem são que outra menor engravidou de Alberth Antunes, também agenciada por Jaquiane. No interrogatório, a menina contou que a babá (Jaquiane) chegou a falar que a denúncia feita ao Conselho Tutelar não daria em nada.
Conforme a denunciante, Alberth Antunes é cunhado do prefeito Simão Peixoto, e cirurgião dentista formado pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), especializando em endodontia pelo grupo PGEndo-UEA.
A nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Saúde consta no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, datado em 24 de Fevereiro de 2021 – Ano: XII / Número: 2808.
Confira:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 0177/2020-SEMSA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por LEI, CONSIDERANDO, a necessidade da contratação de Vigia CONSIDERANDO para atuar nas Unidades de Saúde do Município, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. CONSIDERANDO finalmente, o que preceitua a Lei Muni CONSIDERANDO cipal 160/2015 de 16 de Dezembro de 2015.
ECA
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), regulamentado pela Lei Federal nº 8.069/1990, é o principal marco legal e regulatório dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil. Já em seu artigo 1º, o ECA define-se como uma lei que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.
O crime de estupro de vulnerável se configura com a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante eventual consentimento da vítima para a prática do ato, sua experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agente. Ou seja, menores não tem capacidade para permitir relações sexuais.
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Fonte: CM7
