Decreto reduz o imposto de segmentos importantes para a ZFM, incluindo o setor de concentrados de refrigerantes
Na madrugada de sábado, 30/07, o Presidente Jair Bolsonaro assinou um novo decreto que atinge diversos segmentos do Polo Industrial de Manaus (PIM). Apesar da nova medida que altera a tabela do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) listar itens da Zona Franca de Manaus imunes à redução do tributo, especialistas afirmam que a relação de produtos excluídos do decreto presidencial é irrelevante e que segmentos realmente importantes serão prejudicados.
O líder da Bancada Federal do Amazonas, o senador Omar Aziz (PSD-AM), afirma que, com o novo decreto, o presidente Bolsonaro tenta burlar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que dava garantias e competitividade à ZFM. “Esse decreto retira vários produtos que geram empregos que podemos perder, pois essas indústrias irão fechar por falta de competitividade. Presidente Bolsonaro, este é o terceiro decreto em um mês que você assina contra a Zona Franca. Pare de prejudicar o Amazonas, os empregos gerados pela Zona Franca de Manaus. O Amazonas não aguenta mais esse golpe”, declarou o senador.
O Governo Federal listou setores e deixou de fora do decreto os segmentos mais ‘relevantes’. Os segmentos excluídos do decreto representam cerca de R$ 12 bilhões em importação.