Com a nova normativa, municípios poderão receber recursos federais para gestão dos serviços de água e esgoto O governador Wilson…
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma nova lei que institui o Cadastro Nacional de Pedófilos e…
Norma entra em vigor em 6 meses Foi sancionada, nesta semana, a Lei nº 14.335 que amplia a prevenção, a detecção…
