A juíza Kenea Márcia Damato de Moura Gomes, da 5ª Vara Criminal de Belo Horizonte, recebeu a denúncia oferecida pelo…
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O governo federal lançou o Programa Desenrola Brasil, objeto da medida provisória 1176/2023. Na Faixa 1, serão benefiados devedores que…
Texto vai à sanção presidencial O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a medida provisória (MP) que flexibiliza a jornada de…
Gilberto Kassab e Davi Alcolumbre são os novos conselheiros O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), a indicação do senador Davi…
Projeto segue para sanção presidencial O Senado aprovou hoje (10) um Projeto de Lei (PL) PL 2.776/2020, que reduz a…
Projeto de decreto legislativo segue para promulgação O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de decreto legislativo…
Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou, em votação simbólica, um projeto de lei que inclui o compromisso da…
Projeto segue para a Câmara O Senado aprovou hoje (24) um projeto de lei (PL) que garante às pessoas com…
Texto segue para análise da Câmara dos Deputados A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (17)…
Alterar destinação pode ajudar a enfrentar covid-19, dizem senadores O Senado aprovou hoje (10) projeto de lei (PL) que permite…
Medicamentos orais contra o câncer devem ser fornecidos ao paciente O Senado aprovou hoje (9) a Medida Provisória (MP) que obriga planos…
Texto foi aprovado ontem pela CCJ Em meio a dificuldades do governo em conseguir apoio para aprovar a Proposta de…
Parecer do senador Marcelo Castro já havia sido aprovado pela Câmara Por diferença de apenas dois votos, o Senado Federal…
Texto segue para a Câmara O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei (PL) que amplia o…
Texto segue para Câmara O Senado aprovou nesta quinta-feira (18) o projeto de lei que altera os limites da Floresta…
Texto segue para análise da Câmara dos Deputados O Senado aprovou na noite desta quinta-feira (17) um projeto de lei…
Projeto segue para análise dos deputados O Senado aprovou hoje (4) um projeto de Lei (PL) que proíbe a discriminação de doadores…
Texto retorna para a Câmara O Senado aprovou hoje (3) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 10/2017, que…
PL garante atenção integral a necessidades de saúde da pessoa com TEA O Senado aprovou hoje (6) um projeto de…
Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou hoje (21) a Medida Provisória (MP) que altera as regras dos fundos…
Projeto de lei segue para sanção presidencial O Senado aprovou hoje (14) um projeto de lei complementar (PLP) que isenta…
Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou hoje (24) um projeto de lei (PL) que dá ao clube mandante…
Texto segue para análise da Câmara O Senado aprovou nesta quinta-feira (5) projeto que altera o Programa Especial de Regularização…
