Enfrentando um ano atípico, desafiador e repleto de adaptações, em virtude da Covid-19, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) encerra seus trabalhos administrativos nesta quarta-feira (16), às 10h, na última sessão do pleno em 2020, a 42ª Sessão.
Ao todo serão apreciados 75 processos, em sua maioria representações e prestações de contas. A sessão — a 36ª sessão virtual — será transmitida pelas redes oficiais do Tribunal (YouTube, Facebook e Instagram) e contará com interpretação simultânea de Libras.
Na 42ª pauta constam 25 representações, 20 prestações de contas, 18 recursos (ordinários, revisão e reconsideração), três denúncias, quatro tomadas de contas e cinco embargos de declaração.
Entre as contas a serem apreciadas estão a do ex-prefeito de Itapiranga, Nadiel Serrão do Nascimento, referente ao exercício financeiro de 2015 e do ex-prefeito de Humaitá, Humberto Neves Garcia, exercício de 2017. Será analisada ainda uma prestação de contas de convênio firmado em 2014 entre a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino (Seduc) e a Prefeitura Municipal de Parintins.
Conduzida pelo presidente do TCE, Mario de Mello, a sessão terá participação dos conselheiros Júlio Cabral, Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior e Yara Lins dos Santos, além dos auditores Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado. Atuarão como conselheiros convidados, os auditores Mário Filho e Alípio Reis Firmo Filho. O Ministério Público de Contas (MPC) será representado pelo procurador-geral João Barroso.
Sessão da 2ª Câmara
Antes da 42ª sessão do Pleno, acontece, às 9h, o julgamento de 141 processos da Segunda Câmara do TCE-AM. Entre os processos estão dez prestações de contas, cinco reformas, uma admissão de pessoal, 12 transferências, 39 pensões, e 74 aposentadorias.
A sessão será presidida pelo conselheiro Ari Moutinho e contará com a presença dos conselheiros Júlio Cabral e Júlio Pinheiro, além dos auditores Mário Filho, Alípio Filho e Alber Furtado.
Texto: Giovanna Andrade
