NOTA OFICIAL

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, por seu Presidente, em atenção a diversas solicitações de manifestação sobre o alegado incidente havido entre membros do Tribunal Pleno, no último dia 03 de outubro, na Sessão da Primeira Câmara na qual não se encontrava presente, informa que não recebeu qualquer comunicação ou solicitação referente ao assunto ocorrido e que, igualmente, não foi previamente informado sobre a entrevista coletiva concedida na data de hoje.

O presidente enfatiza, ainda, que o Tribunal de Contas, durante os últimos dois anos, implementou um sistema de integridade institucional, com códigos e comitês de ética pública, comissões de enfrentamento a qualquer espécie de assédio e discriminação, possuindo canais efetivos de comunicação de quaisquer irregularidades e desvios de conduta, inclusive com tratamento diferenciado às questões relacionadas às mulheres.

Érico Xavier Desterro e Silva

Presidente do TCE-AM