Nesta terça-feira (8), às 10h, na 18ª sessão ordinária, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 44 processos, em sua maioria recursos (ordinários, revisão e reconsideração).
A sessão virtual será transmitida em todas as redes sociais da Corte de Contas (YouTube, Facebook e Instagram) e contará com interpretação simultânea de Libras.
Serão apreciados 23 recursos (ordinários, revisão e reconsideração), dez representações, dois embargos de declaração e uma denúncia em face à Prefeitura de Rio Preto da Eva.
Constam na pauta ainda oito prestações de contas, entre elas a do prefeito de Caapiranga, Francisco Andrade Braz, referente ao exercício de 2017; do ex-prefeito de Presidente Figueiredo, Antônio Fernando Fontes Vieira, referente ao exercício financeiro de 2012 e do ex-presidente da Câmara Municipal de Japurá, Raimundo dos Santos Fonseca, exercício de 2015.
A sessão ordinária será conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello. Participarão os conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos e Josué Neto. Também estarão presentes os auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henirque Mendes e Alber Furtado, além do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), João Barroso.