O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) definiu, ontem (6), em reunião na sede do órgão, a distribuição do tempo e a ordem de veiculação dos programas e inserções em rádio e televisão dos partidos e coligações que disputam as eleições municipais de 2020.
Conforme prevê a Resolução TSE 23.610/2019, foi sorteada a ordem de veiculação da propaganda para o primeiro dia do horário eleitoral. Nos dias seguintes, tem início um rodízio, em que o último partido veiculado no dia anterior passa a ser o primeiro do dia seguinte.
A propaganda eleitoral no rádio e na TV começa no dia 9 de outubro e encerra no dia 12 de novembro. Ou seja, os candidatos terão 35 dias para realizar esse tipo de atividade.
O sorteio foi feito na presença dos representantes dos partidos, coligações, promotor e juízes eleitorais. O coordenador da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral do TRE-AM, Fued Semen Filho, explicou ao G1 que o sorteio é feito por meio de um sistema informatizado e de forma aleatória.
“Ele calcula o tempo e faz essa distribuição. A propaganda eleitoral no rádio e na TV existe de duas formas, em bloco e através de inserção. Em bloco, acontece em horários predeterminados, essa é veiculada de segunda a sábado. Já a propaganda através de inserção, que são aqueles comerciais de 30 segundos podem acontecer de segunda a domingo”, destacou.
No primeiro turno, o horário eleitoral gratuito em bloco ocupará 20 minutos por dia, de segunda a sábado. Também haverá 70 minutos diários em inserções, inclusive aos domingos. Apenas os candidatos a prefeito terão direito à propaganda nos blocos de 20 minutos.
Confira os tempos na propaganda em bloco:
- Coligação Pra Voltar a Acreditar (Progressistas / PDT/ PSB / PSD/ Solidariedade), de Ricardo Nicolau: 2 minutos e 44 segundos (o maior tempo de propaganda na TV e rádio)
- Coligação Juntos Podemos Mais (MDB/ PSL/ PODEMOS/ CIDADANIA), de Amazonino Mendes: 2 minutos e 7 segundos.
- Manaus Pela Vida, Pelos Pobres (PT / PSL), de José Ricardo: 1 minuto e 16 segundos.
- Coligação Trabalho Bom Merece Continuar (PL / PSDB), de Alfredo Nascimento: 1 minuto e 13 segundos diários.
- Avante Manaus (Democratas/ PV, Avante/ PROS): 58 segundos.
- Coligação Aliança por Manaus (Republicanos / PTB), de Alberto Neto: 50 segundos.
- Partido Comunista do Brasil (PCdoB), de Marcelo Amil: 17 segundos.
- Patriota: 16 segundos.
- Partido Novo: 15 segundos.
Dos 11 candidatos a prefeito, dois não terão propaganda eleitoral no rádio e na televisão por conta da representatividade deles no Congresso Nacional. São eles: Chico Preto (DC) e Gilberto Vasconcelos (PSTU).
Segundo a legislação, eles precisam ter representatividade no congresso nacional de, no mínimo, cinco parlamentares, mas eles não possuem, e por isso ficam de fora da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.
Com duração de 10 minutos cada, os blocos serão exibidos no rádio das 6h às 6h10 e das 11h às 11h10. Na televisão, serão veiculados das 12h às 12h10 e das 19h30 às 19h40.
As inserções terão duração de 30 ou 60 segundos e serão exibidas ao longo da programação das emissoras. Elas terão um tempo total de 70 minutos diários, sendo 60% (42 minutos) para os candidatos a prefeito e 40% (28 minutos) para os candidatos a vereador.
O que diz a legislação
A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) prevê que a divisão do tempo da propaganda no rádio e na TV seja da seguinte forma: 90% distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que o partido tenha na Câmara dos Deputados, considerados, no caso de coligação para eleições majoritárias, o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos que a integrem. Os outros 10% devem ser distribuídos igualitariamente.
Fonte: G1 Amazonas
