A União Europeia (UE) terá, a partir de domingo, regras mais rigorosas para combater o tráfico de seres humanos, com a entrada em vigor de uma nova diretiva europeia. Os países terão dois anos para cumprir as disposições.

“No dia 14 de julho, entrará em vigor a diretiva revista da UE, relativa à luta contra o tráfico de seres humanos, com regras mais rigorosas. Os Estados-membros têm até 15 de julho de 2026 para transpor estas novas regras para o direito nacional”, indica o executivo comunitário em comunicado.

A diretiva comunitária anterior sobre a matéria estava em vigor desde 2011, mas os colegisladores da UE decidiram atualizá-la devido à evolução registada nos últimos anos.

As regras revistas dotarão as autoridades policiais e judiciais de instrumentos mais sólidos para investigar e processar novas formas de exploração, incluindo as que ocorrem online, assinala a Comissão Europeia, aludindo a matérias como exploração da maternidade de substituição, o casamento forçado e a adoção ilegal.