O ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), se manifestou, por meio de suas redes sociais, em apoio à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que realiza nesta quinta-feira, (26), uma grande manifestação em frente ao Congresso Nacional contra o Marco Temporal que define que as etnias só tenham direito a reivindicar terras que ocupavam antes da Constituição de 1988, que será discutido no Supremo Tribunal Federal (SFT). Virgílio diz unir-se a essa luta, como Amazônida, e descendente do povo Manaós.
“Como amazônida, descendente do povo Manaós, uno a minha voz a de milhares de indígenas, de brasileiros e brasileiras, em prol dos direitos dos povos tradicionais”, escreveu Arthur acompanhado de uma hashtag escrito Marco Temporal não.
Marco Temporal
por ruralistas e setores políticos interessados na exploração de reservas indígenas, o marco temporal define que as etnias só tenham direito a reivindicar terras que ocupavam antes da Constituição de 1988. A tese foi usada pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, antiga Fundação de Amparo Tecnológico ao Meio Ambiente (Fatma), para solicitar a reintegração de posse de uma área localizada em parte da Reserva Biológica do Sassafrás, no estado, onde fica a Terra Indígena Ibirama LaKlãnõ, local em que também vivem os povos Guarani e Kaingang.
Está na pauta do STF analisar o recurso da Fundação Nacional do Índio (Funai), que questiona uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que acatou o “marco temporal” em Santa Catarina. A decisão terá repercussão geral e poderá afetar mais de 300 terras em processos de demarcação.
