Com temas ligados à saúde e prestação de serviços públicos no cenário pandêmico, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com a Escola de Contas Públicas do Amazonas (ECP-AM), realizou a 1ª Audiência Pública do programa Rodas de Cidadania na manhã desta sexta-feira (25).
“É uma satisfação estar participando da volta do programa Rodas de Cidadania. Esse programa é muito importante para divulgar o trabalho da Ouvidoria e ouvir os cidadãos, trocar ideias, fazer reclamações, elogios, propostas, sugestões. Agora, de forma virtual, cumprindo o nosso papel, além de trazer como tema o momento em que estamos vivendo, que é a saúde em tempos de pandemia”, ressaltou o conselheiro-ouvidor do TCE-AM, Érico Desterro.
O objetivo do programa é explicar as atribuições do TCE-AM, ouvir a população e o Poder Público sobre as demandas existentes e informar os canais de comunicação da Ouvidoria da Corte de Contas.
Demandas sobre vacinação, saúde mental, apoio aos profissionais da saúde e prestação dos serviços públicos de saúde, no cenário pandêmico, foram apresentadas durante a Audiência Pública, que foi realizada de forma virtual, devido à pandemia, e teve mais de 140 participantes.
A diretora-geral da ECP, Virna Pereira, ressaltou a importância da parceria entre a Escola de Contas e a Ouvidoria para a realização do Rodas de Cidadania.
“É um momento em que o controle social, controle interno, controle externo, o poder público e a sociedade organizada podem, em conjunto, verificar os pontos fracos e fortes que estão ocorrendo em nosso estado e, também, oportunizar melhorias para toda a sociedade amazonense”, destacou a diretora-geral da ECP.
O encontro contou com a presença de autoridades locais, como o secretário de saúde interino do Estado do Amazonas, Silvio Romano; a secretária municipal de saúde, Shadia Fraxe; o infectologista da Fundação de Vigilância do Amazonas (FVS), Bernardino Albuquerque; o controlador-geral do município de Manaus, Arnaldo Flores; do subcontrolador-geral de Ouvidoria do Estado do Amazonas, Rogério de Sá Nogueira; representantes do Conselho Municipal de Saúde de Manaus, entre outros.
A próxima audiência pública será realizada no dia 07 de julho, às 10h, com o tema ‘Segurança Pública’.
Sobre o programa
Idealizado pelo conselheiro-ouvidor do TCE-AM, Érico Xavier Desterro e Silva, o Rodas de Cidadania foi originado do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac), também criado pelo conselheiro Érico em 2015. A partir de alguns relatos de representantes que participaram do Profac, o Tribunal optou por realizar, em 2019, o Rodas de Cidadania nos municípios amazonenses.
Em 2019, foram realizadas três etapas e contemplou os municípios de Alvarães, Autazes, Benjamin Constant, Careiro, Careiro da Várzea, Humaitá, Itacoatiara, Itapiranga, Manacapuru, Manaus, Maués, Novo Airão, Parintins, Presidente Figueiredo, Tabatinga, Tefé e Urucurituba.
