Após o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) liberar apenas R$ 10 milhões do pregão presencial nº 05/2019 da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS) para a realização da 41º Feira de Exposições Agropecuárias (Expoagro), avaliado inicialmente em R$ 50 milhões, o deputado estadual Wilker Barreto (Podemos) pediu para que os R$ 40 milhões fossem alocados para resolver a saúde no Amazonas.
Responsável por ingressar uma representação no TCE pedindo a revisão do pregão, Wilker comemorou a decisão proferida pelo Conselheiro Ari Moutinho. No documento, o oposicionista alegou que o Amazonas sofre com sérios problemas na atual gestão do governo, e sugeriu que o Governo repasse o dinheiro para o sistema público de Saúde.
“Eu vi com alegria a decisão de suspender o pregão, respeito a decisão do Tribunal de conceder 1/5 que vai dar R$ 10 milhões, pois já é uma economia de R$ 40 milhões. Mas mesmo assim, reitero o apelo ao Governo que esse valor ainda é muito alto, na atual circunstância que se encontra hoje a saúde do nosso Estado. Peço que esses R$ 40 milhões sejam repassados para a saúde”, ressaltou Wilker.
Solução para os problemas
O Líder da Minoria ponderou, ainda, que o valor liberado do TCE-AM para a realização do evento poderia acabar com a fila de espera das crianças cardiopatas no Francisca Mendes, colocando em funcionamento as salas inativas da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon) e a instalação de 22 novos leitos no Hospital e Pronto Socorro Platão Araújo, problemas constatados durante visitas ‘in loco’ às unidades de saúde.
“Foram liberados R$ 10 milhões, que aplicados no Francisca Mendes resolveria as problemáticas de crianças cardiopatas e cirurgias no coração e cateterismo. Além disso, colocaria nove salas de cirurgias para operar no FCecon e vinte e dois novos leitos no Platão. Por mais que o conselheiro Ari Moutinho tenha acertado em baixar de R$ 50 milhões para R$ 10 milhões, cabe ao Estado refletir do que é realmente é prioridade. Eu acho que é a saúde, são vidas”, afirmou Barreto.
Denúncia
No dia 17 de setembro, o deputado estadual Wilker Barreto levou à tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) a denúncia da Ata de Preços para a realização da 41ª Feira de Exposições Agropecuárias (Expoagro). O edital previa a aquisição de equipamentos de sonorização, tendas, mesas e cadeiras plásticas, dentre outros itens, com previsão de gastos de aproximadamente R$ 50 milhões.
De forma cautelar, o conselheiro Ari Moutinho suspendeu a licitação no dia 20 de setembro, após representação de Wilker enviada ao TCE-AM, mas na última sexta-feira (27), liberou 1/5 do contrato. O Conselheiro determinou que os pedidos de adesão de órgãos e entidades não participantes da ata de registro de preços devem ser comunicados previamente ao TCE-AM.
