Em março, governador quebrou o monopólio do gás natural do Amazonas ao promulgar novo marco regulatório

Ao visitar, nesta sexta-feira (06/08), a planta de operação da companhia Eneva no campo de gás natural Azulão, em Silves (a 204 quilômetros de Manaus), o governador Wilson Lima entregou a licença definitiva de operação para exploração e produção da empresa. O campo foi descoberto em 1999, mas somente na atual gestão do Governo do Amazonas obteve as condições necessárias para ter sua produção iniciada.

Wilson Lima destacou que a licença de operação chega, coincidentemente, depois de um ano do início da mobilização para produção no campo, quando começavam a chegar materiais para a construção das unidades de tratamento de gás natural e de liquefação em Azulão. A licença para essa fase de implantação havia sido emitida pelo Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), em setembro de 2019, na atual gestão do Governo do Amazonas.

“Hoje, nós encontramos uma usina praticamente pronta. Já na fase final de testes para exploração e distribuição desse gás natural, um grande empreendimento não só para o estado do Amazonas, mas também para toda região. Dá uma satisfação muito grande ver a evolução que teve a empresa e o quanto ela vai trazer e está trazendo benefícios para nossa população”, disse o governador.

O gás produzido em Azulão será usado na geração de energia pela termoelétrica (UTE) Jaguatirica II, em Boa Vista (RR). O gás natural será liquefeito e transportado por carretas para a capital de Roraima.  O governador Wilson Lima acompanhou o abastecimento de teste dos caminhões que vão sair para Boa Vista com gás liquefeito.

A energia de Jaguatirica II servirá para atender Roraima, único estado do país ainda desconectado do Sistema Interligado Nacional (SIN) de transmissão de energia e que depende, portanto, de geração local.

Licenciamento – Anteriormente a empresa já havia recebido, por meio do Ipaam, a licença de instalação para a construção das unidades de tratamento de gás natural e de liquefação. Agora, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas emitiu a licença de operação para iniciar, de fato, a exploração dos recursos.

“Nós estamos entregando, hoje, a licença definitiva de funcionamento para a Eneva para que ela possa operar, uma vez que está seguindo todos os protocolos, toda a legislação estabelecida, respeitando a questão ambiental. Então, hoje, a empresa está licenciada para o seu pleno funcionamento”, destacou o governador.

O campo do Azulão foi descoberto em 1999 e declarado comercial em 2004 pela Petrobras. E, 13 anos depois (2017), a estatal vendeu o campo sem ter iniciado as operações na área.

O 3° melhor marco regulatório do país – Em março deste ano, o governador Wilson Lima quebrou o monopólio do gás no Amazonas ao promulgar o novo marco regulatório, aprovado pelos deputados estaduais e de autoria do poder Executivo. A lei viabiliza, por exemplo, a execução do projeto Azulão-Jaguatirica por meio do transporte em carretas; e passou a atrair novos investidores para o mercado do gás natural.

Segundo o ranking da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), o marco regulatório do Amazonas é o terceiro melhor regramento do país em relação à exploração do mercado de gás. Na pontuação estabelecida pelo Ranking Regulatório da associação, o Amazonas fica atrás, atualmente, apenas da Bahia e São Paulo. O ranking é atualizado periodicamente.

“Estamos entre os primeiros em legislação do mercado de gás. Temos condições propícias para aqueles que estão querendo investir neste mercado. Temos uma legislação forte para dar as garantias para os investidores. Todas as empresas que estão no Estado do Amazonas, hoje, tem seus valores de mercado valorizados inclusive nas bolsas. E, cada dia mais, esse mercado vem ganhando credibilidade e ganhando mais mercado com toda atividade que está sendo desenvolvida no Amazonas”, explicou Wilson Lima.