Um dos maiores sistemas de Pagamentos por Serviços Ambientais do mundo, programa reestrutura antigo Bolsa Floresta
O governador Wilson Lima lançou, nesta quinta-feira (17/03), o programa Guardiões da Floresta, uma reestruturação do antigo Bolsa Floresta que, agora, passa a ser administrado pelo Estado. Com a ampliação da remuneração para 14 mil famílias de 28 Unidades de Conservação Estaduais (UCs), a iniciativa se configura como um dos maiores sistemas de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) do mundo.
O lançamento ocorreu durante abertura da 12ª Reunião Anual da Força-Tarefa de Governadores pelo Clima e Florestas (GCF Task Force), a primeira edição presencial do evento após dois anos de pandemia, no Centro de Convenções do Amazonas – Vasco Vasques, zona centro-sul de Manaus.
“Esse programa é destinado para aquelas pessoas que moram em áreas e reservas de desenvolvimento sustentável, que trabalham com o manejo do pirarucu, com o manejo do quelônio e com o manejo florestal. São pessoas que desenvolvem de forma sustentável e respeitam o meio ambiente, que utilizam dessa riqueza para sustentar suas famílias”, afirmou Wilson Lima.
Entre as principais novidades do programa, está o aumento em 100% do valor da remuneração paga às famílias que vivem nas UCs. A bolsa sairá de R$ 50 para R$ 100. Também houve a ampliação em 50,5% da quantidade de famílias beneficiadas, passando de 9.400 para 14.150 beneficiários. “Isso dá uma ajuda muito grande, é uma ajuda muito significativa para essas pessoas. Essas, sim, estão protegendo as florestas”, acrescentou o governador.
Além disso, o programa Guardiões da Floresta amplia a abrangência do PSA: de 16 Unidades de Conservação inicialmente beneficiadas, a nova iniciativa passa a atender comunidades ribeirinhas, tradicionais e indígenas de 28 UCs e áreas de entorno.
Reconhecimento – Para o titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Eduardo Taveira, a ideia é que a reformulação do programa faça com que essas famílias sejam reconhecidas pelo importante papel na conservação ambiental.
“As Unidades de Conservação Estaduais são as que têm menos pressão no desmatamento, quando você compara com outras áreas, e isso graças às diversas estratégias que essas comunidades têm de produzir, compatibilizando a produção com o cuidado com a floresta. São os verdadeiros guardiões da floresta, por isso que o nome do programa é rebatizado para Guardiões da Floresta, por entender e reconhecer esse importante papel dessas comunidades”, explicou Eduardo.
UCs beneficiadas – A partir da contratação da instituição executora, as famílias das UCs serão contempladas em quatro lotes distintos. O primeiro é composto pelas Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Amanã, Cujubim, Mamirauá e Uacari. As Reservas Extrativistas (Resex) Catuá-Ipixuna e do Rio Gregório também compõem este primeiro grupo.
O segundo lote abrange a Área de Proteção Ambiental (APA) Rio Negro Aturiá/Apuauzinho, Floresta Canutama, Floresta Tapauá, Resex Canutama e as RDSs Piagaçu-Purus, Puranga Conquista, Rio Negro e Uatumã. O grupo três é composto pelas Florestas de Maués e do Urubu, além das RDSs Amapá, Canumã, do Juma, Igapó-Açu e Rio Madeira.
No quarto e último lote está o Mosaico do Apuí, onde a proposta é apoiar famílias da região do entorno do Mosaico, que sofrem com o avanço do desmatamento e queimadas ilegais em propriedades rurais, assim como a grilagem de terras.
Durante a abertura do encontro do GCF, foi assinado o edital de seleção para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que possam implementar e executar o programa Guardiões da Floresta, sob a coordenação da Sema.
FOTOS: Bruno Zanardo e Arthur Castro/Secom