Com Manaus ainda em estado de emergência pela pandemia do novo Coronavírus e sinalização de especialistas em saúde e pesquisadores para uma terceira onda de contaminações pela Covid-19, agora a partir deste mês de março, diante das flexibilizações das medidas de isolamento, o uso de medidas de proteção, como máscaras, álcool em gel e distanciamento social, tornam-se mais do que obrigatórias. Porém, em boa parte do comércio, ônibus e órgãos públicos, percebe-se uma parcela população ainda ignorando essas importantes medidas preventivas determinadas por normas sanitárias mundiais e nacionais, como Organização Mundial de Saúde (OMS), Lei Federal no 14.019/2020, e todos os decretos estaduais publicados do ano passado até hoje, como sendo capazes de conter a disseminação do vírus.

Para ajudar a preservar a saúde e a vida a população, o deputado federal Zé Ricardo (PT/AM) está cobrando da Prefeitura de Manaus e do Governo do Estado, via ofícios, mais fiscalização e cumprimento dessas exigências sanitárias, podendo fazer até uso da Guarda Municipal, já que o Amazonas ainda vive em estado de calamidade pública, agindo em defesa da vida, como ainda campanhas educativas para a população. Assim, diz que é preciso exigir que nos órgãos públicos, bancos, lotéricas, ônibus e no comércio em geral haja o cumprimento da lotação de apenas 50% da capacidade de cada local, como ainda a utilização de dispenser com álcool em gel, respeitando o distanciamento e com o uso obrigatório de máscaras.

“Mesmo com mais de 11 mil vítimas fatais e 319 mil casos da doença no Amazonas, numa segunda onda devastadora, uma boa parcela da nossa população não se conscientiza do perigo de estar pelas ruas, provocando aglomerações e sem o uso das máscaras, seja nas ruas, comércio e órgãos públicos. Não há critérios para manter o distanciamento, por exemplo, no transporte público. As filas de bancos e shoppings também estão com aglomerações. Os especialistas em saúde estão voltando a orientar, agora de maneira mais incisiva, que se as pessoas voltarem a se aglomerar ou se recusarem a usar máscaras estarão colocando as pessoas mais vulneráveis de suas famílias em risco, e, caso precisem de leitos, não irão encontrar fácil, com os hospitais lotados. E completo que Prefeitura e Governo devem fiscalizar o cumprimento de todas as exigências sanitárias, evitando assim aglomerações, além de fazer campanhas educativas”, propôs Zé Ricardo.

A Organização Mundial da Saúde, bem como a Lei Federal Nº 14.019, de 2 de julho de 2020, estabelecem com obrigatoriedade o uso de máscara para circulação em espaços públicos e privados, em vias públicas e em transportes coletivos, bem como que respeitem o distanciamento social. No último Decreto Estadual (nº 43.483), publicado pelo Governo do Estado no dia 26 de fevereiro deste ano, que dispõe sobre as mudanças nas restrições para frear o avanço da pandemia no Estado, também destaca no seu parágrafo único que “os deslocamentos autorizados deverão observar todas as normas sanitárias vigentes, sendo obrigatório o uso de máscaras de proteção”.

Para o deputado, principalmente agora, com o surgimento de nova variante altamente transmissível, sem restrição de comorbidades e que apresenta uma taxa de letalidade assustadora na capital, não se pode admitir que muitas pessoas brinquem com suas vidas e de seus familiares, porque se recusam a cumprir simples medidas. “Usar máscaras e respeitar o distanciamento salvam vidas nesta pandemia. Isso já está mais do que provado. É questão de saúde pública e de respeito à vida”.

Assessoria de Comunicação do deputado José Ricardo (PT/AM)