“Encaminhamos questionamentos aos prefeitos para entendermos de que forma as campanhas de vacinação estão sendo conduzidas nos municípios e, entre outras coisas, realizarmos o cruzamento de dados para garantir que o processo seja transparência, igualitário e obedeça aos critérios estabelecidos pelo Ministério de Saúde”, disse o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.

De acordo com o ofício emitido pela Corte de Contas aos prefeitos, os gestores têm até o dia 18 de abril para responder dois questionários com perguntas referentes à imunização no respectivo município. Os questionários abordam temas como a logística para aplicação e recebimento da vacina; gestão dos insumos necessários; processamentos de dados cadastrais, além da comunicação e transparência no processo de vacinação.

O chefe do Departamento de Auditoria em Saúde (Deas), Rodrigo Valadão, afirmou que o objetivo do TCE-AM é, nesse momento, fazer um levantamento inicial da operação das campanhas de vacinação.

“Nesse primeiro momento buscamos saber os dados de planejamento, o que foi realizado para fazer a campanha de vacinação, e os dados da execução propriamente dita. A ideia é saber como os municípios estão trabalhando em cima desses dois procedimentos, o planejar e o executar, e se esses procedimentos estão sendo feitos de maneira que possa atender a dinâmica da campanha de vacinação”, frisou o chefe de Deas, Rodrigo Valadão.

Planejamento nacional

Os pedidos de informações aos prefeitos do Amazonas fazem parte de uma iniciativa do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil (CNPTC), que irá reunir os dados a nível nacional para colaborar com a otimização dos planos de imunização. Os dados farão parte de um site específico sobre o tema.

Por meio deste hotsite, o CNPTC fará uma análise das maiores dificuldades apontadas pelos gestores para viabilizar as possíveis contribuições que podem ser feitas pelos Tribunais aos municípios do país.