O defensor Ricardo Paiva foi aclamado pelos membros da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) como novo defensor público geral do Amazonas para o biênio 2020/2021. A eleição para o cargo ocorreu nesta sexta-feira (29). O defensor público Thiago Rosas compôs a chapa de Ricardo como subdefensor público geral. No mesmo dia, foram escolhidos os membros do Conselho Superior da DPE-AM.

Conforme a legislação, o defensor geral é nomeado pelo governador do Estado, a partir de lista tríplice definida na votação entre os defensores públicos. Neste pleito, no entanto, apenas o defensor Ricardo Paiva candidatou-se ao posto. Ao todo, 116 defensores estavam aptos a votar. Destes, 100 participaram da eleição. Ricardo Paiva recebeu 88 votos.

“É uma alegria muito grande participar deste processo de escolha para defensor geral. Sobretudo, pela minha história na Defensoria. Eu comecei como estagiário e, enquanto estagiário, fiz o concurso para defensor público em 2003, obtendo a aprovação. Passei pelo interior e consegui, nesse período todo, acompanhar o crescimento da instituição”, afirma Paiva.

Na Defensoria desde 2002, Ricardo Paiva também trabalhou como assessor jurídico, em cargo de provimento em comissão, antes de ser empossado defensor público em 2005. Como defensor, atuou nas comarcas de Urucará, Rio Preto da Eva e Careiro da Várzea, antes de começar a trabalhar na área Cível, em Manaus, no ano de 2009.

Em 2013, Paiva assumiu posto na administração da Defensoria, comandando a Diretoria de Apoio Jurídico e Assuntos Institucionais até 2018. Ele também foi responsável pela criação da Divisão de Inovação e Tecnologia da DPE-AM, em 2017. Já este ano, Ricardo foi convidado pelo defensor geral Rafael Barbosa para chefiar a Diretoria de Planejamento.

“Isso foi importante porque, nesses anos, consegui adquirir experiência. Esse tempo na administração vai me ajudar na função de defensor geral e a formar uma equipe que possa conduzir a Defensoria nesses próximos dois anos”, avalia.

Tecnologia para proposição de políticas públicas

No comando da Defensoria Pública do Estado, uma das áreas que Ricardo Paiva planeja investimentos é a de Tecnologia da Informação (TI). Além de melhorar os sistemas de atendimento da DPE-AM, Paiva pretende criar um setor de Ciência de Dados (Data Science) para que a Defensoria ajude na proposição de políticas públicas e consiga melhorar decisões futuras para investimentos.

“Precisamos que as informações que o assistido nos traz possam, de alguma forma, ser transformadas em proposição de políticas públicas. Essa é uma frente de trabalho: entender a necessidade macro dos nossos assistidos e propor políticas públicas. A ideia é fomentar o setor de Tecnologia da Informação para que tenhamos a exata noção de para onde devemos seguir. Assim, vamos fomentar uma atuação estratégica e mostrar para a sociedade de uma forma geral que a Defensoria é para todos”, explica Paiva.

Subdefensor

Ao lado de Ricardo Paiva, o defensor Thiago Rosas foi aclamado para o posto de subdefensor público geral do Amazonas. Thiago também foi estagiário da Defensoria Pública do Estado e ingressou na carreira de defensor após ser aprovado em concurso público em 2013.

No interior, Thiago atuou nos municípios de Borba, Careiro Castanho e Silves. Atualmente, em Manaus, o defensor atua em matéria Fundiária e é o responsável pela Especializada em Atendimentos de Interesses Coletivos. Além disso, na Administração da DPE-AM Thiago atua desde 2016 no cargo de chefe de gabinete do defensor público geral.

“A nossa ideia é dar continuidade ao trabalho que está sendo feito pelo defensor Rafael Barbosa. Pretendemos fazer um trabalho de valorização humana, criando um setor de segurança e saúde do trabalho. A gente também espera melhorar um pouco mais a estrutura humana de trabalho das nossas unidades”, afirma Thiago Rosas.

“A Defensoria melhorou muito nesses quatro anos. Acredito que temos que consolidar as conquistas e trabalhar para novos desafios. Então, precisamos desse olhar de atuação estratégica para o futuro”, destaca Thiago, que antes de ingressar na Defensoria também trabalhou como analista jurídico no Ministério Público Estadual.

Formação acadêmica

Ricardo Paiva é formado em Direito pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa/2004) e possui especialização em Direito Civil e Processo Civil também pelo Ciesa (2005). Thiago Rosas é graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam/2004) e possui especialização em Direito Tributário pelo Ciesa (2011).

Conselho

Para o Conselho Superior, foram eleitos os defensores: Marco Aurélio Martins Silva, Adriana Monteiro Ramos Tenuta, Danilo Germano Ribeiro Penha, Caroline Pereira de Souza, Theo Eduardo Fernandes, Felipe Figueiredo Mestrinho, Khantya Pinheiro de Miranda e Pollyana Souza Vieira.