Manaus (AM) – O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou R$ 13,3 milhões em multas por poluição do ar em cinco autuações realizadas entre setembro e outubro de 2026, nos municípios de Manaus, Humaitá, Manacapuru e Careiro. As penalidades foram motivadas principalmente pela queima de resíduos sólidos a céu aberto, que libera gases poluentes e compromete a qualidade do ar, durante o período de estiagem no estado.
Do total, R$ 7,5 milhões correspondem a três multas aplicadas em lixões de Humaitá e Manacapuru. A maior penalidade, de R$ 5,5 milhões, foi aplicada em Manaus, no Distrito Industrial 2, enquanto uma fiscalização em Careiro resultou em multa de R$ 260 mil. Parte das autuações ocorreu antes da entrada em vigor do Decreto Estadual nº 55.339, de 9 de setembro, que proibiu o uso do fogo por 120 dias no Amazonas.
O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, afirmou que as ações de fiscalização buscam identificar irregularidades, responsabilizar os infratores e reduzir os impactos da fumaça sobre a população, especialmente durante a estiagem. “Estamos trabalhando para que a legislação ambiental seja cumprida e para evitar que a população sofra com os efeitos da poluição. O Governo do Amazonas, sob a gestão do governador Roberto Cidade, tem reforçado esse trabalho de fiscalização, principalmente neste período de estiagem”, declarou.
Multas por queima de resíduos e poluição do ar
Em Manacapuru, a multa de R$ 2,5 milhões foi aplicada em 2 de setembro, após a identificação de queima de resíduos sólidos a céu aberto no lixão municipal. A autuação ocorreu antes da publicação do decreto estadual que proibiu o uso do fogo por 120 dias. Em Humaitá, o Ipaam aplicou duas multas de R$ 2,5 milhões cada, totalizando R$ 5 milhões, nos dias 18 e 23 de setembro. As equipes identificaram a queima de resíduos sólidos a céu aberto no lixão do município, com lançamento de gases poluentes na atmosfera.
Em Manaus, a multa de R$ 5,5 milhões foi aplicada em 7 de outubro, durante a segunda etapa da Operação Alerta Fogo. A fiscalização ocorreu no Distrito Industrial 2, onde os agentes identificaram o uso do fogo e efeitos sobre a qualidade do ar, incluindo desconforto respiratório e odores relatados pela comunidade local. Já em Careiro, a 12ª etapa da Operação Tamoiotatá 6 resultou em uma multa de R$ 260 mil, aplicada em 8 de outubro. Segundo o Ipaam, a equipe identificou poluição atmosférica e registros de desconforto respiratório provocado por odores.
O gerente de Fiscalização Ambiental do Ipaam, Marcelo Barroncas, explicou que o Instituto fiscaliza atividades sob responsabilidade do estado que possam causar danos ambientais. O trabalho inclui a verificação de empreendimentos licenciados ou sujeitos a licenciamento, a apuração de denúncias e a realização de operações para identificar irregularidades, como a queima de resíduos a céu aberto e a emissão de poluentes em desacordo com a legislação.
Segundo Barroncas, durante as inspeções, os agentes verificam as condições de funcionamento das atividades, o cumprimento das exigências ambientais e a existência de possíveis fontes de poluição. Quando identificam infrações, o órgão pode aplicar multas e determinar outras medidas, como a suspensão das atividades ou o fechamento do local, conforme a gravidade da ocorrência e as regras aplicáveis.
“Nosso trabalho não se limita à aplicação de multas. A fiscalização também busca prevenir danos ambientais e impedir que atividades irregulares continuem comprometendo a qualidade do ar. Quando identificamos uma fonte de poluição, avaliamos a situação e adotamos as medidas cabíveis para corrigir a irregularidade e responsabilizar os envolvidos. É uma atuação que busca proteger tanto o meio ambiente quanto a população”, afirmou Barroncas.
Os valores pagos em decorrência das multas aplicadas pelo Ipaam são destinados ao Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema), administrado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). A população pode denunciar possíveis infrações ambientais de competência do Ipaam pelo WhatsApp (92) 98557-9454. Em casos de incêndio em andamento que exijam combate imediato, o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas pode ser acionado pelo número 193.
