Protocolo de Intenções do Projeto Aero Amazonas foi assinado nesta quinta-feira (22/07)
O governador Wilson Lima anunciou parceria com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) que resultará na modernização de 13 aeródromos no interior do Amazonas. O Protocolo de Intenções do Projeto Aero Amazonas foi assinado pelo governador do Amazonas e o presidente da Infraero, brigadeiro Paes de Barros, nesta quinta-feira (22/07), em Brasília (DF).
“Vamos reformar e construir 13 aeroportos no estado do Amazonas. A Infraero vai entrar com toda a parte técnica, a construção dos projetos, para que a gente possa ter a garantia de uma parte que é fundamental, que é essa expertise que a Infraero tem e que há muito tempo vem atuando e emprestando para os aeroportos brasileiros”, destacou Wilson Lima.
A construção de melhores infraestruturas aeroportuárias é uma necessidade no interior, destacou Wilson Lima. “Não apenas para garantir a questão do desenvolvimento econômico, mas o desenvolvimento social. Hoje a gente sai daqui com mais uma conquista para o nosso povo”, comemorou o governador.
Para o brigadeiro Paes de Barros, a parceria vai trazer ganho logístico e garantir o desenvolvimento da região. “Haja vista as dificuldades geográficas importantes para uma locomoção rápida entre um ponto e outro. E a Infraero, com quase 50 anos de história, possui uma bagagem técnica muito importante e que eu tenho certeza que vai poder apoiar o Estado”, destacou o presidente da Infraero.
Na prática – Por meio da parceria, a Infraero prestará apoio técnico ao Governo do Estado. Haverá a execução de projetos, captação de recursos e fiscalização de obras aeroportuárias no estado do Amazonas. O protocolo entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União e terá vigência de 24 meses, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período.
A Infraero destacará equipe técnica para realizar levantamentos preliminares. O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra), vai elaborar os Termos de Compromisso com os municípios para repasse de recursos, a fim de que eles contratem os estudos e os projetos necessários para modernização dos aeródromos.
O Governo do Estado, com apoio da Infraero, buscará recursos junto à Secretaria de Aviação Civil (SAC) para viabilizar os empreendimentos que estejam alinhados às diretrizes do Plano Aeroviário Nacional (PAN). Os recursos a serem captados são oriundos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), que dispõe de cerca de R$ 8 bilhões.
Com a formalização do protocolo de intenções realizada nesta quinta-feira na capital federal, a Infraero está autorizada a iniciar os procedimentos para modelagem e formatação da proposta de parceria para execução de serviços técnicos especializados necessários à adequação da infraestrutura dos respectivos aeródromos. O protocolo de intenções é a fase de obtenção de subsídios para assinatura de Termo de Cooperação.
Aeródromos – Há 13 aeródromos em oito calhas do Amazonas. Para nove deles já foi firmado convênio de delegação entre o Governo do Amazonas e a SAC: Manaus, Carauari, Fonte Boa, Lábrea, Maués, Nova Olinda do Norte, Barcelos, Eirunepé e Manicoré.
Com o convênio, a administração desses aeródromos passa a ser mista, ou seja, pelo Governo do Estado, por meio da Seinfra, e prefeituras. As gestões municipais ficam responsáveis por fazer a administração local com fornecimento de pessoal, e a Seinfra fiscaliza e injeta recursos para o desenvolvimento da estrutura aeroportuária, como reforma de pista e do terminal de passageiros.
Outros quatro aeródromos estão em processo de elaboração de convênio de delegação: Itacoatiara, Anori, Santo Antônio do Içá e Borba. Estão em elaboração de projetos os aeródromos de Fonte Boa, Itacoatiara e Maués.
A Infraero gerencia os aeroportos de Manaus, Tabatinga e Tefé, todos já arrematados na 6ª Rodada de Concessões, em abril de 2021, com previsão de transferência à iniciativa privada ainda esse ano.
Além disso, a empresa foi contratada, em março último, pelo Ministério da Infraestrutura, por meio da Secretaria de Aviação Civil, para preparar as ações necessárias à abertura ao tráfego aéreo regular de três aeroportos amazonenses: Fonte Boa, Itacoatiara e Maués.
