BRASÍLIA – O texto do substitutivo sobre a nova Lei de Informática, acordado com a equipe econômica do governo, foi aprovado nesta terça-feira (10), em sessão conjunta das comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Assuntos Econômicos (CAE).

Foi de fundamental importância a atuação do senador Omar Aziz (PSD), presidente da CAE, do vice-presidente da Comissão, senador Plínio Valério (PSDB), e do vice-governador, Carlos Almeida, para a aprovação.

As modificações que constam do substitutivo ao texto da Câmara, negociado com o governo e as assessorias técnicas de Valério e do presidente da CAE, senador Omar Aziz (PSD-AM), garante a competitividade de empreendimentos do polo de componentes da Zona Franca de Manaus (ZFM).

A interpretação era que o texto aprovado na Câmara abria brecha para que os benefícios fiscais do polo de componentes da ZFM poderiam ser estendidos a outros estados.

O substitutivo foi aprovado em caráter de urgência nas comissões técnicas, e deverá ser votado no plenário ainda nesta terça-feira.

O vice-governador do Amazonas , Carlos Alberto Almeida, participou do fechamento do acordo e acompanhou a votação nas comissões.
Podemos garantir , no novo texto, o tratamento diferenciado e a competitividade da Zona Franca de Manaus . Não somos salvadores da pátria, só cumprimos nossa missão de defender e lutar pela Zona Franca . Como relator, depois de muitos estudos com os técnicos do meu gabinete, do governo e do Omar, conseguimos um texto que preserva a Zona Franca comemorou Plínio Valério, vice-presidente da CAE.