ZONA FRANCA
Tendo a defesa da Zona Franca de Manaus como uma de suas principais marcas na vida pública, o ex-senador e ex-prefeito da capital amazonense, Arthur Virgílio Neto, que atualmente preside o PSDB Amazonas, ingressou com nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o decreto presidencial que reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em até 25%. Desta vez, a medida ganhou peso com a adesão do Partido Republicano da Ordem Social (PROS).
“Agradeço muito a direção do PROS e seus militantes, porque entenderam o drama da Zona Franca e ficaram ao nosso lado. O decreto equivocado do ministro Paulo Guedes prejudica e, talvez, acabe com a Zona Franca de Manaus. E as pessoas do resto do país que acham que não perdem, perdem, porque essa matéria, de início, atrai inflação. E a inflação está matando de fome o povo brasileiro”, defendeu Virgílio.
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) foi protocolada na sexta-feira (18.3) e se soma a outra medida da mesma natureza. Ao todo, Virgílio é autor de quatro ações – duas no STF e duas na Justiça Federal – que pedem a suspensão dos efeitos do decreto federal até que seja julgado o mérito da matéria.
“Conto com o apoio de pessoas valorosas, como o advogado Rennan Thammay, o jurista e vice-governador Carlos Almeida, o advogado Paulo Victor Queiroz, a Associação Comercial do Amazonas (ACA) e, agora, o deputado Wilker Barreto e o PROS. Estamos recorrendo a todas as medidas judiciais cabíveis para combater essa injustiça com o povo amazonense”, destacou Arthur.
Ainda segundo o presidente do PSDB no Amazonas, o governador Wilson Lima, mais uma vez, foi omisso na defesa dos interesses do Polo Industrial de Manaus (PIM). “Em vez de explicar ao presidente Bolsonaro o equívoco, explicar tecnicamente, fez um passeio para sair no jornal. O senador Omar Aziz deveria ter ido com ele. Se para aquilo que não é para fazer eles fazem errado juntos, por que não estão juntos na hora de explicar ao presidente o que se passou com a Zona Franca?”, questionou.
Conforme despacho, a ADPF será julgada pelo ministro Alexandre de Morais. “Posso ganhar ou posso perder, pode ser. Eu nasci lutando e vou morrer lutando. Eles não ganham nunca, porque eles não lutam nunca. Essa é a diferença essencial que tem que ser marcada entre um lado e outro”, finalizou Arthur Neto
