Dando continuidade aos trabalhos de ordenamento e recuperação dos recursos pesqueiros em diversos município do Amazonas, o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal sustentável do Amazonas (IDAM), realizou , no período de 19 a 30 de setembro de 2022, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente(SEMA), os trabalhos para a construção de Acordo de Pesca. Dessa vez no município Juruá, no rio de mesmo nome, afluente que deságua na região do Médio Solimões.
Um Acordo de Pesca(AP) é um instrumento de ordenamento pesqueiro construído de forma participativa, com o objetivo de solucionar conflitos e conservar os estoques pesqueiros de determinada região. A maior dificuldade é o consenso(aprovação de todos), levando-se em conta que a partir da aprovação do AP, pelos comunitários, todas as pessoas da localidade passam a ter a obrigação de vigiar e garantir o que determina o Acordo.
As reuniões foram realizadas na Comunidade Tamaniquá, setor Macopani, entorno da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (RDSM). Estão envolvidas e vão ser beneficiadas com o Acordo de Pesca, 153 famílias, 634 pessoas, e destas 459 pescadores da referida região.
Aos que participaram das reuniões, foram apresentados relatórios detalhados sobre a diminuição das espécies, em quantidade e em tamanho individual dos peixes, assim como os direitos e deveres do ordenamento pesqueiro, como a recuperação e aumento das espécies , o fortalecimento da organização social das comunidades, o desenvolvimento do trabalho coletivo comunitário, a conscientização ambiental na comunidade, as parcerias institucionais e as possibilidades econômicas futuras.
“A construção do Acordo de Pesca é apenas o início de um trabalho que vai exigir muito de cada um dos moradores da região, mas que garante muitos benefícios para todas as famílias e para a natureza. Nesse momento a participação de todos é importantíssima, para que os envolvidos entendam a responsabilidade de cada um”, explica Larissa França, do Idam.
Os participantes presentes alertaram que além dos conflitos internos na comunidade, entre os que são a favor e contra o Acordo de Pesca, outros enfrentamentos podem ocorrer nas áreas de uso de pesca em geral, com os que não respeitam as regras e tendem a desrespeitar as regras e invadir os espaços a serem protegidos, como por exemplo o lago do Teiú (área da Comunidade Uará).
Os moradores deram muitas informações e pediram soluções, pois os comunitários não possuem poder de polícia para enfrentarem os desrespeitos, tendo como resposta as possíveis soluções, ao alcance de todos, como vigilância continua, identificação do território, uma boa comunicação intercomunitária e a regulamentação do instrumento de ordenamento pesqueiro, além de que, depois de oficializado o Acordo de Pesca terá força de Lei e sendo assim a Polícia poderá ser convocada para se fazer valer o que está escrito.
Comunidades Mangueira e Nova Jerusalém do Acará. Exemplos a serem seguidos
A comunidade Nova Jerusalém do Acará, localizada no entorno da Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Amanã(RDSA), e a comunidade Mangueira, localizada no entorno da RDS Mamirauá, possuem uma proteção natural e com isso os recursos pesqueiros estão mais conservados. Ainda assim, Mangueira( municipio Juruá) já tem um Acordo de Pesca e Nova Jerusalém do Acará (Maraã), assim como Tamaniquá, está a construir a regulamentação pesqueira local.
Neste fim de semana, os pescadores de NJA e Mangueira realizaram no municipio de Tefé, o maior daquela região, a Feira do Tambaqui, onde foram comercializados pelo menos 12 toneladas de tambaqui, retiradas das duas comunidades, com acompanhamento in loco da equipe do Idam.
“Verificamos dentro da comunidade Mangueira, no Lago Tucuxi, os benefícios de um Acordo de Pesca. Presenciamos a alegria dos pescadores locais , depois de muito tempo, voltando a pescar animais grandes para comercialização. O aumento dos estoques pesqueiros é bom pra famílias e para a natureza. Esse é o caminho!”, reforça Larissa.
A Feira do tambaqui foi realizada pelos próprios pescadores de Nova Jerusalém do Acará, tendo como apoiadores o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Agropecuário e Florestal do Estado do Amazonas – IDAM, Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA/DEMUC, Secretaria Executiva de Pesca e Aquicultura do Estado do Amazonas – SEPA/SEPROR, Prefeitura Municipal de Tefé por meio da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento – SEMPA e Secretaria Municipal de Comunicação – SEMCOM.
Idam e Sema. Balanço e parceiria positiva
Em cima dos bons resultados obtidos no trabalho conjunto realizado entre os dias 18 e 30 de setembro, nesta quinta-feira, 06 de outubro, dois dos gerentes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente(SEMA), Cristiano Gonçalves e Raimundo Romaine, estiveram no Idam em Manaus, para balanço dos resultados obtidos e propostas para novas frentes de trabalho em parceria.
“O que foi feito em Juruá, Maraã e principalmente em Tefé, realmente, foi um sucesso. Essa é a nossa missão, levar o conhecimento às comunidades e ajuda-los a caminhar com as próprias pernas”, afirma Raimundo Ribeiro Romine, da Sema. “Eles levaram mais de 12 toneladas de peixes para Tefé e venderam absolutamente tudo em três dias. Isso é Fantastico”, complementa.
Uma das metas para futuras ações conjuntas, entre IDam e SEMA, é garantir toda a documentação dos agricultores e pescadores que vivem dentro das Reservas de Desenvolvimento, como Amanã e Mamirauá
Estamos elaborando um cronograma de atividade para levarmos a essas famílias todas documentações que elas precisam para então participarem das políticas públicas voltadas para o Setor Primário”, conclui Daniel Borges , Diretor Presidente do Idam.
