José Dumont foi condenado por possuir e armazenar fotografias e vídeos pornográficos envolvendo crianças de adolescentes. A decisão foi tomada pela juíza Gisele Guida de Faria, da 1ª Vara Especializada de Crimes contra a Criança e o Adolescente do TJRJ, no dia 3 de julho. 

A pena inicial de 1 ano, 2 meses e 11 dias de prisão, além de multa, foi reduzida a 1 ano e 10 dias de reclusão em regime aberto por não haver agravante e pelo fato do ator ter mais de 70 anos.

Dumont, que poderá recorrer em liberdade, também foi condenado a pagar as custas processuais da ação.