A juíza Kenea Márcia Damato de Moura Gomes, da 5ª Vara Criminal de Belo Horizonte, recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra Nikolas Oliveira (PL-MG), por incitação ao preconceito e discriminação contra uma adolescente transexual.
O parlamentar é acusado pelo MP de ter divulgado vídeos no YouTube, com o título “Travesti no banheiro da escola da minha irmã” e praticado e incitado discriminação e preconceito contra uma estudante. No despacho, a magistrada propôs a suspensão condicional do processo e o oferecimento de acordo, mas o MPMG não aceitou.
A denúncia foi feita pela Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos do MPMG, em abril deste ano, mas os fatos ocorreram em julho passado, quando Nikolas ainda era vereador na capital.
A reportagem procurou a assessoria do deputado, mas ele ainda não se manifestou sobre o caso. Por meio de suas redes sociais, ele disse que quem filmou “o trans” foi sua irmã, menor de idade. “Eu não filmei nenhum vídeo, foi minha irmã (menor de idade) que filmou o trans dentro do banheiro feminino da escola dela. Momento nenhum mostro o rosto ou identidade do trans no vídeo que denunciei, como irmão e cidadão. A justiça recebeu a denúncia, que é um procedimento padrão. O resto é narrativa e perseguição”, postou o parlamentar, que não quis dar entrevistas.
fonte: jornal estado de Minas
