Durante pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira (03/10), o presidente da Casa, vereador Caio André (Podemos), celebrou o aporte de recursos federais para políticas públicas voltadas à cultura da capital. O investimento de mais de R$ 17,6 milhões será destinado a dois editais que estão com inscrições abertas.
O presidente da CMM destacou que o aporte do recurso foi possível após a criação do Plano Municipal de Cultura, aprovado em maio pelos vereadores da Casa. O plano estabelece objetivos e metas para o decênio 2023-2033, incluindo a revisão da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, criação de editais, festivais, concursos e reativação de espaços culturais.
“O Plano de Cultura foi apresentado pelo Conselho Municipal de Cultura que depois de 10 anos conseguiu montar o plano. Esses recursos da ordem de R$ 17 milhões não são oriundos do tesouro municipal, são recursos federais que estão vindo para serem somados e empregados especificamente em políticas públicas, projetos voltados para a cultura na cidade de Manaus”, disse o vereador, ao citar a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc.
Caio André também parabenizou a Prefeitura de Manaus e o Conselho Municipal de Cultura (Concultura) em prorrogar o mandato dos conselheiros municipais, tendo em vista o envolvimento dos artistas nas pautas relacionadas à cena artística local.
“Estes conselheiros passaram por cursos preparatórios para análise de projetos que estão sendo apresentados junto ao conselho. Se porventura esses conselheiros fossem trocados, os novos precisariam passar novamente por esses cursos, correndo risco de perdermos esse aporte”.
O parlamentar ainda acrescentou que os vereadores exercerão suas funções fiscalizando a destinação correta dos recursos.
“Nós precisamos dar todo o suporte e fiscalizando junto ao conselho para que a cidade faça o melhor uso possível desses recursos, tanto da Lei Paulo Gustavo quanto a Lei Aldir Blanc. Eu penso que é um grande ganho para a cidade de Manaus”, finalizou Caio André.
Editais – O recurso de R$ 17.634.820,05, via Ministério da Cultura, será aplicado em dois editais previstos na Lei Paulo Gustavo (LPG), beneficiando segmentos culturais de Manaus.
O primeiro é o edital de chamamento público “Manaus Identidade Cultural – Demais Linguagens”, no valor de R$ 4,3 milhões, contemplando 242 projetos nas categorias Artes Visuais, Teatro e Circo, Dança, Música, Literatura, Cultura Étnica e Cultura Popular. O segundo é o edital “Manaus Identidade Cultural – Audiovisual”, no valor de R$ 11,7 milhões para 102 projetos no segmento audiovisual.
Os dois editais estão com cadastros prévios abertos até o dia 5 de outubro. Mais informações estão disponíveis no site www.concultura.manaus.am.gov.br/lei-paulo-gustavo.
