Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará, nesta terça-feira (28), 41 processos durante a 10ª sessão ordinária 2020 (3ª sessão virtual), a partir das 10h.
A sessão no plenário virtual será conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, com a participação dos conselheiros Júlio Pinheiro, Yara Lins dos Santos, Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior e os auditores Mário Filho, Alípio Filho, Luiz Henrique Pereira Mendes e Alber Furtado, além do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), João Barroso.
Dos processos apreciados por videoconferência, sete são recursos de revisão, reconsideração e ordinários de gestores e ex-gestores que tentam modificar as decisões proferidas pelo Pleno da Corte de Contas.
Na pauta ordinária constam, ainda, 15 prestações de contas anuais de ordenadores de despesas de órgãos da administração direta e indireta do Estado e dos municípios do interior.
Entre as prestações de contas estão as do Fundo Estadual de Saúde (FES), sob responsabilidade Keytiane Evangelista de Almeida, ex-secretária-adjunta do FES, em 2016; do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb), exercício de 2017, do diretor-presidente Claudio Guenka; além das contas da Prefeitura de Parintins, na gestão Carlos Alexandre Ferreira Silva, prefeito em 2015.
Também devem ser analisadas 15 representações, dois embargos de declaração, uma denúncia e uma tomada de contas anuais.
Texto: Dionisson Garcia
