O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participa, entre os dias 13 e 15 de maio, do 3º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas (LabTCs), realizado em São Paulo.
Durante o evento, a Corte de Contas amazonense irá apresentar duas iniciativas de destaque desenvolvidas por seus servidores, reforçando o protagonismo nacional do Tribunal na modernização da gestão pública e no fortalecimento do controle externo.
“Esse tipo de encontro com gestores e técnicos de todo o país é sempre uma oportunidade valiosa de qualificação e avanço institucional. Desta vez, mais do que nunca, mostramos que o Tribunal de Contas do Amazonas está em evidência. Pelo segundo ano consecutivo, nossas boas práticas foram selecionadas e nossos servidores apresentarão dois projetos de impacto, que demonstram nosso compromisso com inovação, transparência e escuta ativa da sociedade”, destacou a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins.
O presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes, destacou a importância das experiências compartilhadas no evento. “O Tribunal de Contas de hoje não se contenta apenas com o julgamento de contas. Estamos comprometidos com o fortalecimento da democracia e a melhoria da qualidade das políticas públicas”, afirmou.
Já o presidente da Atricon, conselheiro Edilson Silva, ressaltou o papel do LabTCs como espaço de avanço técnico. “Essa troca de experiências tem gerado conquistas significativas, agregando conhecimento e fortalecendo a missão dos tribunais de auxiliar a boa gestão e combater o desperdício de recursos públicos”, disse.
As iniciativas do TCE-AM selecionadas para esta edição foram a Ouvidoria da Mulher, canal pioneiro criado para acolher, de forma especializada e segura, denúncias e demandas relacionadas a mulheres, sendo o TCE-AM o único tribunal a ter esse espaço de escuta. Também será apresentado o Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), plataforma digital que otimiza a comunicação oficial entre o Tribunal e seus jurisdicionados. As apresentações estão sendo conduzidas pela diretora da Ouvidoria da Mulher do TCE-AM, Ana Paula Aguiar, e pelo diretor de Projetos da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), Saulo Coelho.
Esta é a segunda vez que o TCE-AM tem boas práticas selecionadas para o LabTCs. Em 2023, a Corte apresentou iniciativas como o Sistema de Integridade, a Ouvidoria Estudantil e auditorias nas áreas operacional e ambiental.
Sobre o 3º LAB TCs
A terceira edição do Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas (LAB TCs) é organizada pela Atricon e pelo TCM-SP, com apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Abracom e do CNPTC. A programação, que segue até quinta-feira (15), reúne palestras e oficinas sobre 81 boas práticas destacadas pelo Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) de 2024.
A iniciativa visa incentivar a implementação de boas práticas em diferentes contextos institucionais e promover discussões sobre tendências, técnicas e soluções inovadoras para aprimorar a atuação dos Tribunais de Contas.
