Manaus (AM) – A Agência Nacional do Cinema (Ancine) abriu um procedimento para investigar possíveis irregularidades envolvendo a produção do filme Dark Horse, cinebiografia inspirada na trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro. O caso ganhou novos desdobramentos nesta semana após o Supremo Tribunal Federal (STF) não conseguir notificar o deputado federal Mário Frias para prestar esclarecimentos sobre o envio de emendas parlamentares destinadas a uma organização ligada à produtora responsável pelo longa.
As investigações ocorrem em meio a denúncias sobre possíveis irregularidades administrativas, trabalhistas e financeiras relacionadas às gravações do filme no Brasil. A produção é conduzida pela empresa Go Up Entertainment e passou a ser alvo de atenção pública após reportagens indicarem que as filmagens teriam ocorrido sem o cumprimento integral das exigências previstas pela legislação audiovisual brasileira.
Segundo informações divulgadas pelo site The Intercept Brasil, a Ancine apura se a produtora deixou de registrar oficialmente o projeto junto à agência e se houve descumprimento de obrigações exigidas para produções audiovisuais nacionais e internacionais. Entre os pontos analisados estão a ausência de documentação formal da obra, possíveis inconsistências contratuais e a falta de comprovação sobre vistos de trabalho de integrantes estrangeiros da equipe.
As apurações também incluem possíveis pendências trabalhistas envolvendo profissionais contratados para as gravações. Relatos de figurantes e trabalhadores apontam atrasos de pagamento, problemas estruturais nos sets e condições consideradas inadequadas durante a produção. Algumas denúncias mencionam alimentação imprópria para consumo, jornadas exaustivas e episódios de tratamento abusivo.
O caso ganhou dimensão política após surgirem informações sobre supostas negociações para captação de recursos privados destinados ao longa. Reportagens apontaram que o senador Flávio Bolsonaro teria solicitado apoio financeiro ao banqueiro Daniel Vorcaro para viabilizar as gravações do filme. Após a divulgação das conversas, Flávio Bolsonaro negou qualquer combinação de vantagem indevida e afirmou que os recursos discutidos eram de origem privada.
Tentativas de notificação de Mário Frias
Paralelamente às investigações conduzidas pela Ancine, o STF abriu uma apuração preliminar sobre o envio de R$ 2 milhões em emendas parlamentares ao Instituto Conhecer Brasil, entidade ligada à produtora Go Up Entertainment. O deputado Mário Frias é apontado como produtor-executivo do filme e passou a ser alvo da investigação por suposto desvio de finalidade na destinação dos recursos.
O caso chegou ao Supremo por meio de uma representação apresentada pela deputada Tabata Amaral. O ministro Flávio Dino, relator da apuração, determinou a localização do parlamentar para que ele prestasse esclarecimentos sobre os repasses.
Nesta segunda-feira, um oficial de justiça esteve no endereço informado pela Câmara dos Deputados em Brasília, mas foi informado pelo porteiro do edifício de que Mário Frias não mora no local há cerca de dois anos. Antes disso, o Supremo já havia tentado notificar o parlamentar em 31 de março e nos dias 7 e 14 de abril.
Na semana passada, segundo informações do processo, o oficial responsável pela diligência entrou em contato com o gabinete de Frias na Câmara dos Deputados. De acordo com a secretária do parlamentar, ele estaria “em uma missão internacional” e sem previsão de retorno ao Brasil.
A defesa política do deputado sustenta que não houve irregularidade na destinação das emendas parlamentares. Frias cita um parecer da Advocacia da Câmara dos Deputados que, segundo ele, atestaria a ausência de inconsistências ou vícios formais relacionados aos repasses realizados ao Instituto Conhecer Brasil.
Enquanto a Ancine analisa a regularidade da produção audiovisual, órgãos como Polícia Federal, Receita Federal, Banco Central e Procuradoria-Geral da República também passaram a ser acionados por parlamentares e entidades jurídicas após a divulgação das denúncias envolvendo o financiamento do filme. Até o momento, não há conclusão oficial das investigações nem confirmação de ilegalidades por parte das autoridades responsáveis.
