Senador amazonense acompanhou a tramitação da PEC 14/2021 e defendeu a valorização dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias
O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional 140, que estabelece regras para a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE). A medida representa uma conquista para as duas categorias, que desempenham papel fundamental na atenção básica à saúde e no combate às doenças em todo o país.
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) trabalhou pela aprovação do texto, defendendo as reivindicações dos profissionais e destacando a importância do reconhecimento constitucional dos direitos dos agentes de saúde.
“No Amazonas, o trabalho dos agentes de saúde e de combate às endemias é extremamente importante. Nos municípios do interior, comunidades ribeirinhas, indígenas, os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias percorrem longas distâncias para atender famílias, acompanhar pacientes, orientar a população e desenvolver ações de prevenção. É um trabalho nobre e que merece nosso reconhecimento”, afirmou o senador.
Ao longo do mandato, o senador amazonense manteve diálogo com representantes das categorias e participou de encontros para discutir a aposentadoria especial e outras reivindicações dos trabalhadores.
O presidente do Sindagente Amazonas e representante da Região Norte no Fórum Nacional das Representações dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Fnaras), Marquinhos, destacou a importância da promulgação e reconheceu a atuação de Plínio Valério nas articulações para a aprovação da proposta.
“Foi um dia histórico para as categorias de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. São mais de 400 mil profissionais que serão beneficiados. Quero destacar o trabalho do nosso senador Plínio Valério, que não mediu esforços nas articulações no Senado Federal, junto aos senadores e, principalmente, com o presidente do Senado. Essa vitória é de todos nós”, afirmou Marquinhos.
Ele também ressaltou a importância dos profissionais para a saúde pública brasileira, lembrando que são os agentes que estão diariamente nas comunidades, visitando famílias, acompanhando a população e atuando na prevenção e no combate às endemias.
A proposta estabelece regras permanentes e de transição para a aposentadoria dos profissionais, considerando as particularidades das atividades exercidas pelos agentes, que atuam diretamente nas comunidades, muitas vezes em condições adversas.
